Notícias · Recifes

O que significa ‘desjudicializar’?

CNJ Nas últimas décadas, poucos termos tiveram ascensão tão rápida no cenário jurídico brasileiro quanto “desjudicialização”. O vocábulo, presente em resoluções do Conselho Nacional de Justiça — como as de nº 571/2024, 547/2024 e 125/2010 —, no Marco Legal das Garantias e em disc

Admin Recifes 15/07/2026 1

Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública

A divulgação do Diagnóstico Nacional sobre Habitabilidade do Sistema Prisional, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece ao país um retrato preciso de uma realidade conhecida há décadas, mas frequentemente tratada como um problema distante. Antonio Cruz / ABr Pe

Admin Recifes 15/07/2026 0

Doença ocular subdiagnosticada segue sem acesso adequado a tratamento

Atraso no diagnóstico da Doença Ocular da Tireoide e a falta de centros de referência afetam a saúde e o bem-estar de pacientes

Admin Recifes 15/07/2026 1

Ausência de sintoma incapacitante garante ingresso em concurso público

O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento consolidado de que a exclusão automática de candidatos de concurso público por diagnóstico de doença, ainda que esta esteja prevista em edital, é inconstitucional quando não há evidência de incapacidade funcional. Com base nesse fund

Admin Recifes 15/07/2026 1

Desjudicialização da saúde: do diagnóstico à ação

A saúde, direito fundamental estabelecido na Constituição de 1988, hoje é um dos principais direitos sociais e, com isso, tornou-se uma das principais fontes de demanda do Poder Judiciário brasileiro. Em artigo anterior [1], discutiu-se o equilíbrio na saúde suplementar e os efei

Admin Recifes 15/07/2026 1

Cadeia de custódia digital como constrangimento epistemológico

Há um diagnóstico que abriu o ano de 2026 nesta revista eletrônica Consultor Jurídico e merece ser levado a sério. Os meios tecnológicos de investigação avançam em ritmo muito superior ao da consolidação de parâmetros jurisprudenciais seguros para a preservação do sigilo, da cade

Admin Recifes 15/07/2026 1

Proteção contra parasitas: por que deve fazer parte da rotina?

Mesmo sem sinais, essas infecções podem comprometer a saúde dos cães; entenda os riscos e a diferença que a prevenção contínuo faz no dia a dia

Admin Recifes 15/07/2026 0

Câncer em jovens: por que estão crescendo os casos antes dos 50 anos?

Diagnósticos em adultos crescem globalmente — e tudo indica que hábitos de estilo de vida são os principais fatores por trás do aumento

Admin Recifes 15/07/2026 1

Lauana Prado: quando o médico indica repouso na gestação?

Redução no esforço físico pode ser indicada de forma preventiva ou estar relacionada a problemas já diagnosticados que trazem perigos à gestante e ao bebê

Admin Recifes 15/07/2026 1

Diogo Nogueira afastado dos palcos: entenda problema na voz do cantor

Artista vem enfrentando uma série de problemas de saúde que afetam as cordas vocais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Tiago Pitthan: quem foi o homem que fez funeral em vida após avanço de câncer

Advogado e turismólogo enfrentava um câncer de estômago e faleceu neste final de semana O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Terapia gênica contra Duchenne: o que a ciência realmente sabe sobre a eficácia do tratame

A terapia gênica para distrofia de Duchenne mostra avanços, mas demanda análise rigorosa sobre eficácia, segurança e acesso

Admin Recifes 15/07/2026 1

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