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244 notícias encontradas para "liberdade"
Jornalista que associou deputado ao nazismo terá que pagar indenização
A liberdade de imprensa não é absoluta e encontra limites na inviolabilidade da honra. O uso de termos que associam uma pessoa a ideologias criminosas e totalitárias, como o nazismo, transcende o direito de opinião, configurando ofensa passível de indenização por dano moral presu
Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha
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Falhas na Lei de Liberdade Econômica e no Código Civil expõem lacuna jurídica na insolvência de fundos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STJ julga cálculo para benefícios quando réu é preso, mas responde em liberdade
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir qual deve ser a data-base para benefícios da execução penal nos casos em que o réu é preso preventivamente, mas é colocado em liberdade provisória para responder ao processo. O colegiado afetou um recurso especial sobre o ass
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Juiz não pode manter prisão preventiva de ofício se MP pedir liberdade
O Código de Processo Penal prevê que uma prisão preventiva só pode ser decretada “a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial”. Com essa nova redação da lei, estabelecida no chamado ‘pacote anticrime’ (Lei 13.9
Juíza nega vínculo de emprego a narradores e comentaristas de emissora esportiva
A contratação de apresentadores e comentaristas por meio de pessoa jurídica não configura fraude trabalhista quando não há subordinação jurídica. A imposição do regime celetista exige submissão do trabalhador, incompatível com a liberdade de expressão inerente à atuação desses pr
Há um direito ao proselitismo? Limites à liberdade religiosa na jurisprudência do STF
Magnific “Fui assolapada por oração evangélica” foi a frase dita por uma promotora de justiça, durante o 91º Fórum Permanente de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, iniciando um discurso de reprovação ao que reputa ter sido uma violação à laicida
Mod de Red Dead Redemption 2 elimina as limitações, aumentando significativamente a liberd
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Exploração em Red Dead Redemption 2 acaba de atingir um patamar totalmente novo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
"Um triunfo da conveniência corporativa sobre a escolha do consumidor": decisão da Sony de
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"Remover discos não representa progresso – simplesmente elimina escolhas" Uma associação de varejistas criticou duramente a decisão da Sony de acabar com os discos no PlayStation, afirmando que isso retira a liberdade de escolha dos jogadores. A decisão polêmica da Sony de deixar
Faraó dos Bitcoins tem indulto negado pelo STJ, que diz que só o Presidente da República p
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de liberdade para o empresário conhecido como Faraó dos Bitcoins, conforme apurado pela reportagem do Livecoins nesta segunda-feira (22). Glaidson Acácio dos Santos cumpre pena por crimes contra o sistema financeiro e fraudes c
Justiça americana condena falso influenciador de criptomoedas à prisão federal
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A Justiça dos Estados Unidos condenou o fraudador Noman Saleem (39) a quinze meses de prisão na terça-feira (23), após o homem enganar diversas vítimas com falsas promessas de lucros em criptomoedas. A juíza Deborah Chasanow determinou também três anos de liberdade supervisionada
Justiça manda condenada indenizar em mais de meio milhão pais de crianças mortas por enven
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Mulher é condenada por envenenamento de crianças no Maranhão A Justiça determinou o pagamento de mais de R$ 810 mil em indenizações por danos morais aos pais das duas crianças que morreram após comerem um ovo de Páscoa envenenado em Imperatriz (MA). Jordélia Pereira Barbosa foi c
Justiça dos EUA barra indenização para preso que deixou cabelo crescer por 20 anos e foi a
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Damon Landor antes e depois de ter o cabelo cortado na prisão US Supreme Court A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (23) que um preso rastafári cujos dreadlocks chegavam aos joelhos não pode processar funcionários penitenciários para pedir indenização após