Acompanhe as Notícias da Recifes

Nem mesmo a escalação da seleção brasileira para a Copa do Mundo parece ter sido capaz de despertar mais paixões do que o debate sobre a remuneração de magistrados. A seriedade do tema, entretanto, não comporta clima de arquibancada. Justamente por isso, a recente decisão do Supr

O Supremo Tribunal Federal disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde. O material reúne, de forma objetiva e ilustrada, as regras estabelecidas nos Temas 6, 500 e 1.234 da r

Magistrado afirmou que manifestações não podem ser tratadas como simples brincadeiras, independentemente da cor de pele do ofensor

TJs de DF, GO, MA, PR, RJ, RS e RO terão 48h para esclarecer novos repasses a juízes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Conforme as informações enviadas ao Supremo, valor se refere a verbas rescisórias decorrentes da aposentadoria de um magistrado

Ministros determinaram esclarecimento sobre suposto desrespeito à limitação das verbas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Segundo a PF, Valdemar tinha “autonomia” para direcionar recursos de emendas "mesmo não sendo deputado" O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A plataforma, Atalaia, já está à disposição dos magistrados do país e está integrada aos sistemas processuais dos tribunais

Provimento segue decisão do STF sobre penduricalhos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Grupo do CNJ vai estudar protocolos para rastreamento de ativos digitais e capacitar magistrados sobre estruturas financeiras

Ferramenta não substitui o juiz, assim como a ciência não substitui o Direito – ambos se complementam O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Ministro Luiz Fux acompanhou os votos anteriores. Assim, magistrados, procuradores e promotores terão pagamento liberado. Placar ficou em 6 a 0. Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira.