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748 notícias encontradas para "proteção"
Conselho e secretaria firmam acordo para fortalecer governança digital e IA no Rio
Conselho e secretaria firmam acordo para fortalecer governança digital e IA no Rio
Nesta quinta-feira (25/6), foi realizada a terceira reunião de 2026 do Conselho municipal de Proteção de Dados e da Privacidade. O encontro foi conduzido pelo secretário municipal de Integridade e Transparência e presidente do órgão, Rodrigo Corrêa, e contou com a participação do
Admin Recifes 15/07/2026 1
Licenciamento ambiental: entre a sanção política e a ineficácia institucional
O licenciamento ambiental foi consagrado como um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, concebido como mecanismo preventivo por meio do qual o poder público exerce o controle sobre atividades potencialmente poluidoras. Sua finalidade essencial é
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Gustavo Fring / Pexels
Tempo destinado a troca de uniforme deve ser pago como hora extra
O tempo que trabalhadores de frigoríficos e abatedouros gastam para colocar o uniforme de higiene e proteção térmica deve ser computado na jornada de trabalho, já que essa vestimenta é essencial para o desempenho das atividades prestadas. Com esse entendimento, a juíza Alessandra
Admin Recifes 15/07/2026 1
ANPD faz tomada de subsídios para estruturar atuação no Marco Civil da Internet
ANPD faz tomada de subsídios para estruturar atuação no Marco Civil da Internet
Segundo a agência, a maior parte do decreto é autoaplicável, mas há pontos que precisarão passar por regulamentação faseada
Admin Recifes 15/07/2026 1
ECA Digital é modelo para outros países, diz secretário nacional
O ECA Digital é uma legislação de vanguarda, que tem inspirado o resto do mundo a pensar em formas de proteção das crianças e dos adolescentes nas redes sociais sem proibir o acesso desse público à internet. Foi o que disse o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Ferna
Admin Recifes 15/07/2026 0
Foto: Wolfgang Weiser / Pexels
O caso Mariana Ferrer e o futuro do princípio da dignidade
Saudemos o Supremo Tribunal Federal. A decisão proferida no caso Mariana Ferrer está, no mérito da proteção à vítima, corretíssima. O princípio da dignidade humana é uma noma jurídica e que deve ter eficácia. Afinal, o direito é um sistema de regras e princípios. Todavia, no Dire
Admin Recifes 15/07/2026 1
Combate ao crime organizado e a proteção da empresa lícita no contexto da Lei Antifacção
Organizações criminosas precisam de dinheiro, logística e estrutura para sobreviver. É justamente por isso que a relação entre empresa e crime organizado passou a ocupar uma posição central nas políticas criminais contemporâneas. As grandes organizações criminosas já não se limit
Admin Recifes 15/07/2026 1
Regulação de redes para conter crimes não configura censura, diz Lewandowski
Regulação de redes para conter crimes não configura censura, diz Lewandowski
A regulação das redes sociais é essencial para proteger bens coletivos, como a saúde e a segurança pública. A fixação de parâmetros para coibir postagens que veiculem crimes evidentes não configura censura a posições políticas e ideológicas, mas uma necessária proteção à sociedad
Admin Recifes 15/07/2026 1
Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica
Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica
O que a decisão do STF revela sobre a NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
TCE-RN identifica falhas na rede de proteção à criança no estado
Um levantamento inédito do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) apontou que a rede de proteção à criança e ao adolescente apresenta falhas estruturais que comprometem a prevenção e o enfrentamento da violência no estado. Entre os principais problemas identificados p
Admin Recifes 15/07/2026 1
STF invalida novos dispositivos da reforma da Lei de Improbidade e impacta servidor
Em recente decisão, no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7.156 e 7.236), o Supremo Tribunal Federal, ao invalidar dispositivos introduzidos pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), recoloca o servidor público no centro do debat
Admin Recifes 15/07/2026 1
A proteção marcária da voz e da imagem na era dos deepfakes
A proteção marcária da voz e da imagem na era dos deepfakes
Movimento de artistas nos EUA antecipa debates sobre identidade digital, direitos de personalidade e limites da proteção jurídica contra IA
Admin Recifes 15/07/2026 1
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