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747 notícias encontradas para "proteção"
Câmara debate reconhecimento jurídico da Igreja no Cristo Redentor
Audiência Pública será realizada nesta terça-feira, 14; iniciativa busca garantir segurança jurídica à missão desempenhada pela Igreja no local Continue lendo → O post Câmara debate reconhecimento jurídico da Igreja no Cristo Redentor apareceu primeiro em Notícias.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Caiado exalta papel das mulheres para influenciar decisão dos maridos e proteger o lar
Caiado exalta papel das mulheres para influenciar decisão dos maridos e proteger o lar
Ronaldo Caiado critica postura de Lula e Flávio Bolsonaro sobre tarifaço O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (União Brasil) afirmou nesta quinta-feira (9), no Rio de Janeiro, que as mulheres exercem mais influência do que os homens n
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Ashraf Hussain / Pexels
O PL da misoginia e o novo punitivismo
O PL da Misoginia avançou no Congresso embalado por uma coalizão rara: nasceu na linguagem moral do progressismo, mas encontrou apoio no patriarcalismo protetor típico dos conservadores. O projeto, já aprovado no Senado e agora em fase decisiva de tramitação na Câmara, pretende t
Admin Recifes 15/07/2026 1
Para Freud, falta maturidade ao religioso; para Nietzsche, coragem
As críticas às religiões são largamente conhecidas, inclusive suas matrizes. Segundo Freud, um religioso é infantil e regressivo porque não consegue lidar com o desamparo estrutural da condição humana. Adere a seres imaginários, derivados da expectativa infantil de proteção dos p
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: michelle guimarães / Pexels
Da injustiça epistêmica à ilicitude da prova: o que o STF efetivamente decidiu no caso Mar
O Tema 1.451 da Repercussão Geral julgado pelo Supremo Tribunal Federal representa um precedente ímpar da justiça brasileira acerca da violência de gênero, produção probatória e efetividade na proteção dos direitos fundamentais das vítimas. Embora o cerne do caso tenha sido a rev
Admin Recifes 15/07/2026 1
Convenção coletiva não pode reduzir proteção ao trabalho da mulher
Embora a Lei 10.101/2000 permita o funcionamento do comércio aos domingos, desde que a folga dos empregados caia em um domingo pelo menos uma vez a cada três semanas, o artigo 386 da CLT, validado pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, oferece uma norma mais protet
Admin Recifes 15/07/2026 1
Cartórios ampliarão proteção a mulheres contra violência patrimonial
Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo medidas de prevenção à violência patrimonial e a outras formas de abuso. O Provimento 222/2026, da Corregedoria Nacional de Justiça,
Admin Recifes 15/07/2026 1
Trabalho em plataformas: nova convenção da OIT é piso global, não CLT mundial
Trabalho em plataformas: nova convenção da OIT é piso global, não CLT mundial
Verdadeiro teste não será sua aprovação em Genebra, será sua tradução no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Marca de alto renome: o que o novo status do Pix realmente significa
O reconhecimento do Pix como marca de alto renome pelo INPI traz à tona uma discussão importante sobre o alcance da proteção conferida às marcas no Brasil. A diferença entre as marcas de alto renome e outras marcas tradicionais registradas pelo Instituto Nacional da Propriedade I
Admin Recifes 15/07/2026 0
Hipervulnerabilidade da pessoa idosa na relação de consumo com banco
Desde 2022, o Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que a pessoa idosa não é apenas vulnerável, mas hipervulnerável quando numa relação de consumo com instituições financeiras, destacando que “a imputação de responsabilidade há de ser feita sob as luzes do Estatuto do Idoso
Admin Recifes 15/07/2026 1
ADPF 1.068: debate não é sobre a proteção do servidor, mas sobre competência jurisdicional
Diversas entidades têm requerido o ingresso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.068, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que a referida arguição de descumprimento de preceito fundamental teria por objetivo afastar a proteção
Admin Recifes 15/07/2026 0
Conselho e secretaria firmam acordo para fortalecer governança digital e IA no Rio
Conselho e secretaria firmam acordo para fortalecer governança digital e IA no Rio
Nesta quinta-feira (25/6), foi realizada a terceira reunião de 2026 do Conselho municipal de Proteção de Dados e da Privacidade. O encontro foi conduzido pelo secretário municipal de Integridade e Transparência e presidente do órgão, Rodrigo Corrêa, e contou com a participação do
Admin Recifes 15/07/2026 1
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