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372 notícias encontradas para "rever"
World Cup: Balogun red and expansion keep FIFA in spotlight
World Cup: Balogun red and expansion keep FIFA in spotlight
The fallout from Folarin Balogun's red card reversal continues as reports suggest the chairman of FIFA’s disciplinary committee made the decision unilaterally. Meanwhile, the World Cup could be set to expand once more.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Flávio Bolsonaro propõe suspender reforma tributária e reduzir IVA a 20%
Flávio Bolsonaro propõe suspender reforma tributária e reduzir IVA a 20%
Pré-candidato também prometeu promover uma desregulamentação geral, revogando decretos e portarias que incidem sobre as empresas
Admin Recifes 15/07/2026 1
TSE sinaliza que pode manter votos em mulheres em chapas com fraude à cota
O Tribunal Superior Eleitoral vem dando indícios de que pode rever a posição segundo a qual a ocorrência de fraude à cota de gênero anula todos os votos da chapa nas eleições proporcionais. A ideia que vem sendo encampada por ministros é de anular apenas os votos dos homens que f
Admin Recifes 15/07/2026 1
JOTA Principal: Governo considera rever gastos já em 2027 caso Lula seja reeleito
JOTA Principal: Governo considera rever gastos já em 2027 caso Lula seja reeleito
O tema econômico também tem estado mais presente nas pré-campanhas da oposição. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Doença rara obriga fornecimento de remédio mesmo sem pedido na Anvisa
Doenças consideradas raras e ultrarraras dispensam a exigência de pedido de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que o Estado forneça o medicamento importado, de acordo com o Tema 500 do Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o ministro do
Admin Recifes 15/07/2026 0
Demora na retificação de gênero condena instituição financeira
A manutenção indevida do “nome morto” e da antiga identidade de gênero de pessoas trans em serviços bancários implica violação contínua à identidade pessoal, submetendo a pessoa a constrangimentos reiterados e à indevida exposição perante terceiros. Com base nesse entendimento, a
Admin Recifes 15/07/2026 0
Foto: Ron Lach / Pexels
Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e a coleta massiva de dados de localiza
Argumentos dos amici curiae: privacidade, confiabilidade, eficiência e limites constitucionais O julgamento que alcançou a Suprema Corte se estrutura na discussão de dois temas constitucionais sucessivos. Se a coleta por geofence é uma “busca” sob o amparo da Quarta Emenda e, em
Admin Recifes 15/07/2026 1
JOTA Principal: Flávio Bolsonaro concentra esforços no Sudeste e tenta conter desgastes
JOTA Principal: Flávio Bolsonaro concentra esforços no Sudeste e tenta conter desgastes
O senador continua tendo que lidar com as reverberações de sua disputa com Michelle Bolsonaro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Eficiência da resolução pré-contenciosa: às vezes, melhor sentença é a que nunca precisou
O Judiciário brasileiro deu início ao ano de 2026 com um total de 75 milhões de processos pendentes de julgamento. São quase 40 milhões de novas ações por ano, num ritmo que nem mesmo a produtividade recorde de 44,6 milhões de julgamentos conseguiu reverter em escala suficiente.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Ron Lach / Pexels
Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e coleta massiva de dados de localizaçã
Continuação das parte 1 e 2 O debate no Brasil: jurisprudência, garantias constitucionais e uma solução conciliatória No instante em que a Suprema Corte norte-americana decide se o geofence é uma busca, o Supremo Tribunal Federal tem diante de si uma questão similar. No Tema 1.14
Admin Recifes 15/07/2026 1
Fisco perde muito em primeira instância, mas vence onde as teses são fixadas
O Fisco brasileiro, de maneira geral, é derrotado em cerca de 70% dos processos tributários julgados em primeira instância. O desempenho melhora em grau recursal. Embora insuficiente para reverter as derrotas, as Fazendas levam a melhor justamente onde as teses são firmadas. A co
Admin Recifes 15/07/2026 1
Lula fecha palanques em 25 estados e no DF com ‘sacrifícios’; Flávio Bolsonaro enfrenta re
Lula fecha palanques em 25 estados e no DF com ‘sacrifícios’; Flávio Bolsonaro enfrenta re
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Admin Recifes 15/07/2026 1
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