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186 notícias encontradas para "socio"
Tema 1.210 do STJ: a pergunta que o voto vencido deixou para os próximos casos
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Decisão deixa uma mensagem: fracasso empresarial não torna o sócio responsável pelas dívidas da sociedade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF adia resultado da análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal anunciou nesta quarta-feira (1º/7) que adiou a proclamação do resultado do julgamento no qual discute se empresas em dívida com o governo federal podem distribuir lucros, bonificações e dividendos a seus sócios, quotistas e acionistas. Isso
Anulação de paternidade por vício de consentimento: tese para resguardar direitos fundamen
Regra: constatação de vínculo socioafetivo impede desconstituição da paternidade por falta de vínculo biológico Magnific Segundo a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a retificação do registro de nascimento em ação negatória de paternidade exige a comprova
Processo estrutural: premissas, afirmação e propostas
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Compatibilização entre processo estrutural e separação dos poderes é possível e necessária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Figueiredo & Velloso Advogados anuncia a chegada de Frederico Munia
O escritório Figueiredo & Velloso Advogados anuncia a chegada do sócio Frederico Munia. Com mais de vinte anos de experiência em Direito Público, regulação e estruturação de investimentos, Munia construiu uma trajetória marcada pela atuação em projetos estratégicos e no desenvolv
Empresas devem indenizar ex-funcionário por associar orientação sexual a HIV
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou solidariamente três empresas a pagar indenização por danos morais a um ex-empregado alvo de homofobia. O autor entrou na justiça afirmando ter sido vítima de assédio e ofensas de cunho homofóbico e sorofób
Baruel Barreto Advogados tem nova sócia de contencioso tributário
O escritório Baruel Barreto Advogados promoveu a advogada Gláucia Vieira Xavier Lataro ao quadro de sócios, reforçando sua atuação em contencioso tributário. Com mais de 25 anos de experiência em contencioso tributário, Gláucia atua na definição de estratégias processuais e na co
Desjudicialização das relações sociais
A judicialização pode ser entendida como a busca do Poder Judiciário para solucionar os conflitos de natureza socioeconômicos ou políticos. Serve-se o cidadão das instâncias dos Juizados Especiais, passa pela Justiça nos estados, alcança os tribunais estaduais e federais e termin
South Africa’s crises will not be solved by blaming migrants
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The solution is real socio-economic change in the country, and the labour movement is best positioned to push for it. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Polícia investiga agressões e humilhação a menor internado no Degase após caso de estupro
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Unidade onde menor envolvido em estupro coletivo está internado é o Cense Dom Bosco, na Ilha do Governador Reprodução A Polícia Civil investiga se o menor de idade apreendido pelo estupro coletivo de uma adolescente em Copacabana sofreu agressões e foi humilhado por um professor
Dono da Outsider Tours se torna réu por estelionato no Sergipe; sócio está foragido
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O empresário Fernando Sampaio de Souza e Silva, dono da empresa Outsider Tours preso na última sexta-feira (26), foi denunciado pelo Ministério Público e se tornou réu na Justiça de Sergipe após mais um caso de fraude na venda de ingressos e pacotes para eventos esportivos. De ac
Thalita Rebouças, Xico Sá, Jessé Souza e show de Agnes Nunes são destaques do Flifs em Fei
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Thalita Rebouças, Xico Sá, Jessé Souza e show de Agnes Nunes são destaques do Flifs 2026 Divulgação | Marcus Steinmeyer/Divulgação A escritora Thalita Rebouças, o jornalista e escritor Xico Sá, o sociólogo Jessé Souza e a cantora Agnes Nunes estão entre os destaques da programaçã