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385 notícias encontradas para "terceiro"
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal
​A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar feita exclusivamente com base em informações fornecidas por terceiros. No entendimento do colegiado, o ingresso dos policiais em uma residência, se não houver mandado judicial nem au
Foto: Michael Burrows / Pexels
Documento interno de empresa pode ser usado para contestar patente
Um documento interno não publicado oficialmente pode ser usado para contestar a validade de uma patente, caso seja conhecido ou utilizado por terceiros. O registro passa a integrar o estado da técnica — tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido
Demora na retificação de gênero condena instituição financeira
A manutenção indevida do “nome morto” e da antiga identidade de gênero de pessoas trans em serviços bancários implica violação contínua à identidade pessoal, submetendo a pessoa a constrangimentos reiterados e à indevida exposição perante terceiros. Com base nesse entendimento, a
Mulheres na arbitragem: o que os dados revelam
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Guia introdutório e evidências empíricas sobre quem decide conflitos no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Cemitério responde por violação de túmulo cometida por terceiro
A identificação de um suspeito estranho ao ambiente, ainda que tenha sido processado na esfera penal, não basta para eximir um administrador de um serviço público da responsabilidade civil pelo crime cometido. Com esse entendimento unânime, a 3ª Turma Recursal de Santa Catarina c
Foto: Pixabay / Pexels
TSE decidirá se risco de perder mandato autoriza recurso autônomo de assistente simples
O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se o assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato. O julgamento foi iniciado com voto do ministro Dias
Banco tem o dever de detectar golpe da falsa central de atendimento
Não é obrigação do cliente de uma instituição financeira identificar fraudes cometidas por meio de ligações telefônicas com terceiros, em especial quando esse contato reproduz protocolos utilizados por bancos e fornece os dados pessoais da vítima. Quando o golpe se consuma, a res
ANP abre consulta sobre acesso a gasodutos e retoma debate sobre abertura do mercado de gá
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Proposta busca regulamentar a Nova Lei do Gás e é considerada passo relevante para ampliar a concorrência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Alexandre de Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias
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Moraes considerou que houve desrespeito à proibição de uso das redes sociais por Bolsonaro, diretamente ou por terceiros
Dino reforça que emendas parlamentares não podem ser controladas por terceiros
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que as emendas parlamentares não podem ser controladas, administradas ou direcionadas por pessoas sem mandato eletivo, como ex-parlamentares, dirigentes partidários ou quaisquer outros terceiros. Ao dar continuidade à
Do PS1 ao Switch 2: pacote de Toy Story aposta em nostalgia e já está em pré-venda na Amaz
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Toy Story terá pacote duplo com clássicos retrô e versão completa do terceiro jogo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Hoje, no Disney+, o filme que, apesar de ter ultrapassado um bilhão em bilheteria, deixou
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Avatar: Fogo e Cinzas chega ao Disney+ com a incerteza de se será o último episódio da série Avatar: Fogo e Cinzas, o terceiro filme da saga bilionária de James Cameron, chegou ao Disney+. Um filme que começa com uma declaração contra a IA, apresenta o primeiro grande vilão Na’vi