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2,522 notícias encontradas para "duran"
Foto: Gera Cejas / Pexels
Precedentes do STF contêm judicialização da saúde, diz presidente do Instituto Consenso
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal ajudaram a reduzir a judicialização da saúde pública e desacelerar a judicialização da saúde suplementar. Foi o que ressaltou Pablo Meneses, presidente do Instituto Consenso, em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico duran
Admin Recifes 15/07/2026 3
Foto: August de Richelieu / Pexels
ECA Digital é modelo para outros países, diz secretário nacional
O ECA Digital é uma legislação de vanguarda, que tem inspirado o resto do mundo a pensar em formas de proteção das crianças e dos adolescentes nas redes sociais sem proibir o acesso desse público à internet. Foi o que disse o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Ferna
Admin Recifes 15/07/2026 3
Foto: João Pavese / Pexels
Senado celebra 75 anos da ENM e homenageia ministro Luis Felipe Salomão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, participou, nesta terça-feira (30/6), de sessão especial no Senado Federal em homenagem aos 75 anos da Escola Nacional da Magistratura. Durante a solenidade, o m
Admin Recifes 15/07/2026 2
Consensualidade no TCU deve ser consolidada e ampliada, defende advogado
Consensualidade no TCU deve ser consolidada e ampliada, defende advogado
A consensualidade pode ser ampliada para processos internos do Tribunal de Contas da União e até para temas sociais. Foi o que defendeu o advogado Luís Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti, coordenador do Observatório do TCU no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e P
Admin Recifes 15/07/2026 3
Reforma tributária criará uma nova jabuticaba logística?
Reforma tributária criará uma nova jabuticaba logística?
Proposta de fragmentação do transporte internacional porta a porta e exigência de novas obrigações acessórias podem gerar insegurança jurídica
Admin Recifes 15/07/2026 2
O Nordeste e os novos horizontes de Legal Operations no Brasil
O Nordeste e os novos horizontes de Legal Operations no Brasil
Região combina oportunidades econômicas próprias com a expansão do ecossistema de inovação no país O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Alcolumbre estaria disposto a retirar transição da PEC da 6×1 durante discussão no Senado,
Alcolumbre estaria disposto a retirar transição da PEC da 6×1 durante discussão no Senado,
Declaração do senador gaúcho foi dada nesta quarta (1/7), após uma reunião entre o presidente do Senado e centrais sindicais
Admin Recifes 15/07/2026 2
Venda de celular em marketplaces exige fiscalização, diz professor do IDP
As forças de segurança precisam fiscalizar os celulares irregulares que são inseridos no mercado formal brasileiro por meio de plataformas de comércio digital, os chamados marketplaces. O alerta é do advogado Pedro Gonet Branco, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenv
Admin Recifes 15/07/2026 3
Novo aciona STF contra artigo da LDO que permite doações públicas em ano eleitoral
Novo aciona STF contra artigo da LDO que permite doações públicas em ano eleitoral
A legenda defende que a norma pode comprometer a igualdade entre candidatos e favorecer quem ocupa a máquina pública O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Prefeitura do Rio adere a Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada
A Secretaria municipal de Integridade e Transparência do Rio de Janeiro celebrou sua adesão à Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada durante o Dia da Integridade Empresarial 2026, organizado pela Controladoria-Geral da União, em Brasília. Já integrante do Pacto Brasil e
Admin Recifes 15/07/2026 2
STJ deve considerar tirocínio policial em ações em flagrante, defende ministro
STJ deve considerar tirocínio policial em ações em flagrante, defende ministro
Para o ministro Messod Azulay, os integrantes do Superior Tribunal de Justiça não devem dispensar o tirocínio policial nos casos em que juízes e desembargadores entenderam-no como suficiente para justificar as ações que geraram apreensões e prisões em flagrante. A manifestação fo
Admin Recifes 15/07/2026 3
Foto: www.kaboompics.com / Pexels
SecexConsenso resolve disputas grandes e duradouras, diz advogada
A Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União permitiu a resolução de grandes problemas e litígios muito duradouros. A constatação é da advogada Tathiane Viggiano, sócia do escritório Aroeira Salles
Admin Recifes 15/07/2026 2
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