Constituição promete, política não entrega e cortes avançam ao centro do poder
Uma leitura a partir do Brasil e da Colômbia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Déficit dos Correios: há solução
Prioridade zero é reduzir custos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O split payment e a Divisão Pré-Crime
Quem protege o direito de propriedade e o devido processo quando a máquina age antes do fato? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Gamificação, jogos eletrônicos e ECA Digital: os limites legais do engajamento
Avaliação da gamificação deve considerar premissas da lei, arquitetura do produto e interesses do usuário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O juiz natural na era da inteligência artificial
IA veio para transformar o Direito, mas nunca para substituir o olhar atento e a sensibilidade humana O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Integridade corporativa e combate ao crime organizado
Programas de compliance não devem ser tratados como peças meramente decorativas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O tratamento dos depósitos judiciais na transação tributária
Uma análise crítica sobre a isonomia e a eficácia do instituto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O impacto da LC 224 sobre a tributação de federações e confederações esportivas
Norma gerou significativa inquietação no meio jurídico e econômico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF forma maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes e promotores
Ficam liberados os pagamentos de algumas gratificações e o adicional por tempo de serviço O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Combate à judicialização exige cultura de pacificação, diz advogado
Apesar de medidas concretas tomadas pelo Judiciário para conter a alta litigiosidade, como o uso de tecnologia e reforço dos precedentes, o volume de ações ajuizadas no país segue em crescimento acelerado. Para desafogar o sistema, é preciso abandonar a cultura da sentença e adot
Juíza reconhece relação parental e valida adoção de pessoa adulta
A Vara da Família de Jaraguá do Sul (SC) reconheceu judicialmente a adoção de uma pessoa de 30 anos por uma mulher de 59 anos. A sentença determinou a retificação do registro civil para que a adotante passe a constar oficialmente como mãe, em substituição ao nome da genitora biol
Habeas Corpus trabalhista: por que, para que e quando
Há um deslocamento silencioso, mas profundo, ocorrendo nas execuções trabalhistas brasileiras. Diante da frustração das medidas executivas típicas, como penhora online, Renajud, Infojud, Sisbajud, juízes do Trabalho têm recorrido com frequência às chamadas medidas executivas atíp