Ukraine: Several killed and injured in Russian strikes
Russia carried out deadly strikes across Ukraine overnight that hit residential areas, while Ukraine said drone strikes in the Black Sea hit 12 Russian vessels.
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Meet Andy Burnham, Britain's next prime minister
Andy Burnham was confirmed as Keir Starmer's successor as British prime minister. The former Manchester mayor became a leading figure in the Labour Party and one of the UK's most popular politicians.
Cities are getting smarter about water and other eco wins
From flood-resistant infrastructure to new ways of securing drinking water, cities are adapting to the growing climate pressures of a hotter, drier world. Plus, tourists pitching in to help sea turtles.
Petróleo sobe e se aproxima da maior alta semanal desde abril em meio a tensões no Oriente
Uma vista de drone mostra uma plataforma de petróleo offshore na Baía de Guanabara, em Niterói, no estado do Rio de Janeiro. Pilar Olivares / Reuters Os preços do petróleo operam em alta nesta sexta-feira (17) e caminham para registrar a maior alta semanal desde abril. Perto das
Germany debates surrogacy and hypocrisy
Former Health Minister Jens Spahn of the conservative CDU, who opposed legalizing surrogacy in Germany, has become a father with the help of a surrogate mother in the US.
Merz and Macron: A Franco-German week of harmony
Friedrich Merz and Emmanuel Macron did everything they could this week to demonstrate a close partnership. This is likely because both fear that the next French president could be nationalist Marine Le Pen.
Crédito rural depende da finalidade, não da natureza do contrato
O regime jurídico adotado para um financiamento rural não depende de como é descrita a formalização no contrato, desde que comprovada a destinação dos recursos. Com esse entendimento, a juíza Raquel Rocha Lemos, da 8ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, acolheu o pedido de um pecua
Bucha na tradição da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, que comemora no próximo ano o bicentenário de sua fundação, é depositária de um vasto conjunto de tradições estudantis que, ao longo de dois séculos, contribuíram para forjar a identidade cultural e simbólica da escola. Entre essa
Tributação no agronegócio e regime favorecido e diferenciado: confirmação pelo STF
Há muitos anos, de forma que ousamos qualificar de precursora, viemos sustentando — nesta coluna Direito do Agronegócio e em sede doutrinária — uma tese que, à época, soava a alguns como heterodoxa e inovadora: a de que a tributação favorecida e diferenciada do agronegócio não é
Tomadora de serviços é responsável por morte de prestador terceirizado
O empregador tem o dever de assegurar a redução de riscos inerentes ao trabalho. Em caso de terceirização, a inobservância das normas de segurança pode levar o tomador de serviços a responder subsidiariamente pela indenização. Com base nesse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal S
Declaração de inidoneidade e instância recursal: falha da Lei 14.133/21
A Constituição assegura, de forma clara e inequívoca, que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes” (artigo 5º, LV, da Constituição de 1988). De tal mod
Contribuições previdenciárias pagas a maior e a Tese nº 1.373 do STF
A ação de repetição (devolução) de indébito (de pagamento indevido) de contribuições previdenciárias pagas a maior não é novidade no meio jurídico. Tal ação é usualmente promovida por profissionais que possuem ou possuíram, nos últimos cinco anos, vínculos simultâneos de trabalho