Digimais, quem está surpreso?
A reputação ilibada mede-se pelo que a pessoa fez, ou apenas pelo que o relógio impediu de julgar? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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O cerco do Banco Central às stablecoins
Nos últimos dois anos, o Brasil saiu de um marco legal principiológico, a Lei 14.478/2022, para uma regulação detalhada, com o Banco Central no centro da supervisão dos ativos virtuais. As stablecoins, até recentemente, vinham recebendo atenção crescente, mas pontual: ora uma reg
Natureza jurídica das stablecoins gera impasse entre BC e entidades do mercado
Autarquia pede que marco das stablecoins seja ‘principiológico’ e mantenha competência regulatória da autarquia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Resoluções BCB 552 e 553, normas que realmente ‘ligaram’ as PSAVs ao arcabouço do BC
Freepik Com a edição das Resoluções BCB nº 519 e nº 520, ambas de 10 de novembro de 2025, difundiu-se no mercado a compreensão de que o Banco Central teria, enfim, regulado as prestadoras de serviços de ativos virtuais (Psavs). A afirmação é correta em essência, mas incompleta, e
Resiliências e superficialidades na evolução do ESG
O ideal é evitar que o índice de crescimento em torno do ESG se torne apenas uma superfície polida O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Os limites internacionais do RCM na regulação do gás natural
Consulta Pública decide se o Brasil tratará suas regras como compromissos estáveis ou variáveis ajustáveis ao resultado desejado
Declaração de criptoativos e seus reflexos no Direito Penal Econômico
A partir deste mês entra em vigor uma das mais profundas alterações promovidas pela Receita Federal no sistema de fiscalização de ativos virtuais. Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 2.291/2025, a Declaração de Criptoativos (DeCripto) passa a exigir o envio mensal de infor
Lei 15.440 simplifica fluxo de entrada de insumos farmacêuticos ativos
A promulgação da Lei nº 15.440, em 26 de junho de 2026 [1], marca uma transição fundamental na regulação do setor farmacêutico brasileiro, ao promover reformas estruturais na histórica Lei nº 6.360/1976. Freepik Com vigência imediata desde 29 de junho de 2026, as novas regras já
Fachin: crime usa plataformas clandestinas de apostas e combate exige cooperação
Grupo do CNJ vai estudar protocolos para rastreamento de ativos digitais e capacitar magistrados sobre estruturas financeiras
Morgan Freeman, aos 89 anos: “Há um ditado sobre a velhice: ‘Mantenha-se ativo!’, e, como
Morgan Freeman está prestes a completar 90 anos com uma energia notável. Para isso, ele segue os conselhos de seu amigo Clint Eastwood.
Fundo de pensão do Japão pretende alocar 1% dos ativos em criptomoedas
O Fundo de Pensão Empresarial de Negócios, um fundo do Japão de pequeno porte, pretende alocar cerca de 1% de seus ativos em criptomoedas. A justificativa seria reduzir a dependência do dólar, aumentando a diversificação. Conforme apurado pela mídia local, embora hoje existam emp
Robert Kiyosaki explica por que ainda não está comprando Bitcoin
Robert Kiyosaki, autor do livro ‘Pai Rico, Pai Pobre’, escreveu em suas redes sociais que, por enquanto, não está comprando Bitcoin e outros ativos escassos como ouro e prata. Dando uma lição para seus seguidores, Kiyosaki comenta que já cometeu o erro de deixar os preços determi