Itaú quer que STJ responsabilize PagSeguro por golpe sofrido por correntista
Banco defende que credenciadora precisa aumentar compliance para evitar falsos vendedores e golpistas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Caiado defende reformas estruturantes para reduzir o ‘Custo Brasil’ em evento da CNI
Segundo o ex-governador de Goiás, é necessário revisar as reformas trabalhista, previdenciária e tributária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Zema defende geração de empregos para homens e alega que mulheres têm afazeres em casa
Ex-governador propôs a criação de prêmio de R$ 5.000 para beneficiários que deixarem o Bolsa Família e conseguirem emprego formal
Constituição autoriza Judiciário a definir políticas públicas, defende Lewandowski
A opção do Brasil de ter adotado uma Constituição analítica, repleta de amplos princípios, permite ao Poder Judiciário atuar na definição de políticas públicas. A ampliação desse espectro decisório é vital para proteger a sociedade em questões coletivas, em temas como segurança,
Teto do MEI: Relator, Jorge Goetten defende atualização do Simples e desoneração
Governo, no entanto, quer restringir mudanças ao MEI e estuda atualizar teto de faturamento para até R$ 140 mil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
União federativa é vital para grandes agendas nacionais, defende Helder Barbalho
A execução de políticas públicas eficientes e a garantia do bem-estar e da qualidade de vida da população dependem de alinhamento institucional. Para promover grandes agendas nacionais, é necessário estabelecer sólidas relações federativas e um amplo esforço conjunto entre os ent
Barrar acesso à Justiça não é saída contra litigância, defende consultora jurídica do BB
A judicialização é inerente ao Estado Democrático de Direito como instrumento de efetivação de garantias. Dessa forma, o caminho para enfrentar o elevado volume de ações não passa por criar barreiras de acesso aos tribunais, mas sim investir na prevenção de conflitos. O posiciona
Entidades defendem ampliação de medidas do Cade contra Futebol Forte União
Três entidades nacionais ligadas ao futebol protocolaram uma petição no Conselho Administrativo de Defesa Econômica para ingressar como terceiras interessadas no processo que discute a legalidade concorrencial da estrutura da Futebol Forte União (FFU). Na manifestação, o Sindicat
Regulação de criptomoedas protege investidores, diz presidente da Ancord
A regulação das criptomoedas é necessária para proteger o patrimônio de milhares de investidores no Brasil, que estão sujeitos a golpes. É o que defende Rafael Furlanetti, presidente da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e
Lula diz que Pix pode servir de modelo para criação de sistema de pagamentos no Mercosul
Presidente participou da sessão plenário da Cúpula do bloco em Assunção, no Paraguai O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Fachin abre estudos para solução definitiva à remuneração do Judiciário
Presidente do STF defende 'choque de República' e disse ser necessária a 'transformação' e a 'modernização' do sistema de Justiça
Simples: governo envia PLP restrito; relator deve insistir em texto amplo
Mesmo após o envio do projeto do governo, relator prevê votação antes do recesso e reafirma atualização do Simples Nacional