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Duelos, desafios e legítima defesa
Era uma vez no oeste/Reprodução A prática do duelo como meio de resolução de conflitos ligados à honra era extremamente comum em vários países até o começo do século 20. No Brasil chegou a ser uma espécie de modismo nos meios políticos e intelectuais, mas nunca houve uma legaliza
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Importância do pedido de retratação no processo penal
O processo penal não se realiza apenas por meio de sentenças, acórdãos e recursos formalmente previstos em lei. No curso dos procedimentos, inúmeras decisões proferidas antes do julgamento final, podem afetar, de modo sensível, o exercício da defesa, a produção da prova, a formaç
Contrato com pessoa analfabeta deve garantir manifestação de vontade
Em casos de contratos celebrados por pessoa analfabeta, o reconhecimento de firma não substitui as formalidades exigidas para garantir a manifestação de vontade, como a leitura do documento e outras cautelas legais. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Penha (SC) declar
Cartões de desconto na saúde e o risco que ninguém quer assumir
Em abril de 2026, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encerrou o sandbox regulatório criado em dezembro de 2024 para testar um produto de consultas e exames eletivos e, na mesma reunião, inaugurou formalmente um comitê interno dedicado a estudar os cartões de desconto e
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Consensualidade nos Tribunais Superiores, precedentes qualificados e autocomposição O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Compliance e objeto do ilícito na lavagem de dinheiro
Direito Penal da Lavagem de Dinheiro Nenhum crime apresenta tantas dificuldades de delimitação de tipicidade formal e material quanto a lavagem de dinheiro. O maior problema é a falta de compreensão teórica que envolve a lógica de ofensividade autônoma que fundamenta a Lei n° 9.6
Ministério Público da Argentina contrata software para rastreio de bitcoin e criptomoedas
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A cantora Taylor Swift conquistou uma vitória definitiva na Justiça dos Estados Unidos. Uma juíza federal rejeitou formalmente o processo movido há 14 meses por uma poetisa da Flórida, que acusava a artista de copiar trechos de seus poemas em mais de uma dúzia de músicas. Conform
‘Top Gear’: BBC culpa consultor por acidente grave com Andrew Flintoff
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A batalha judicial envolvendo o trágico acidente que tirou o programa ‘Top Gear’ do ar ganhou um novo e polêmico capítulo. A BBC Studios acusou formalmente o consultor de direção Paul Rees, que estava no banco do passageiro e agora processa a emissora em £ 150 mil (cerca de US$ 2
Mathematicians put AI to work on Fermat’s last theorem
At an event in London, mathematicians have made unexpectedly fast progress on formalising Fermat's last theorem using AI
EasyJet agrees to £5bn takeover by US investment firm
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Agreement in principle with Castlelake follows several rejected offers and means UK’s biggest low-cost carrier will be taken private EasyJet has agreed a £5bn takeover by US investment firm Castlelake that will see Britain’s biggest low-cost airline taken private.The companies an
German car industry warns of job collapse unless ‘bold decisions’ made to address Chinese
VW to propose 100,000 job losses to board and says car plants could be put under foreign ownership to save jobsEurope live – latest updatesThe German car industry has warned of a potential collapse of employment in the sector in Europe unless society and workers accept that “bold