Congresso propõe 479 mudanças em MP do Enamed
Entidades médicas criticaram o modelo de implementação e a ausência de diálogo com Executivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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União tem de implantar adaptações de acessibilidade nos sites federais
A pedido do Ministério Público Federal, a União terá de apresentar, em até 180 dias, um plano de transição para a plena implementação da acessibilidade em sites de todos os órgãos da administração pública federal. O eventual descumprimento da ordem judicial poderá acarretar a apl
Lavagem de dinheiro: BC orienta sobre operações com países que tenham ‘deficiências estrat
Instrução Normativa se refere à implementação de recomendações do Gafi; órgão internacional cita Angola, Bolívia e Haiti
Pagar antes de fornecer: a antecipação de IBS/CBS e a lacuna dos cinco dias
Reforma tributária estabelece nova sistemática de recolhimento e cria desafio relevante de fluxo de caixa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Livro discute principais desafios jurídicos da implementação da Reforma Tributária
A implementação da reforma tributária sobre o consumo e os desafios jurídicos decorrentes da regulamentação do novo sistema são o foco do livro Reforma Tributária: desafios e perspectivas pós-EC 132/2023, lançado pela Editora Norat. Coordenada por Bruno Bastos de Oliveira e Renat
Por que alguns boletos têm senha?
Os documentos com senha se tornaram mais comuns nos últimos seis anos. Entenda. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Ciência.
MPF pede à Justiça criação de comitê para gerir Rio Tapajós e quer barrar licenças para gr
Protesto de lideranças indígenas na Cargill Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a criarem o Comitê de Bacia Hidrog
Terminou primeira ronda de conversações de paz entre Estados Unidos e Irão
A primeira ronda de conversações de paz entre os Estados Unidos e o Irão terminou esta segunda-feira na Suíça.Começam agora as discussões técnicas entre Washington e Teerão sobre os mecanismos para a implementação do memorando de entendimento e a formação de grupos de trabalho té
Rio Grande do Sul avança na rastreabilidade individual de bovinos
Estado articula a implantação do sistema com base no plano nacional e já testa projeto-piloto em propriedades rurais. O post Rio Grande do Sul avança na rastreabilidade individual de bovinos apareceu primeiro em Canal Rural.
Regulamentação da Lei dos Defensivos Agrícolas mobiliza debate no Senado
Audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária reuniu setor produtivo, indústria, parlamentares e governo para discutir segurança jurídica e prazos de registro. O post Regulamentação da Lei dos Defensivos Agrícolas mobiliza debate no Senado apareceu primeiro em Canal Rura
Frigoríficos brasileiros reduzem abates e adotam férias coletivas devido a cota da China
Frigoríficos brasileiros enfrentam desafios com a cota de carne bovina para a China, resultando em férias coletivas e redução de abates O post Frigoríficos brasileiros reduzem abates e adotam férias coletivas devido a cota da China apareceu primeiro em Canal Rural.
Obrigatoriedade de CNPJ rural é adiada para 2027; entenda o que muda para o produtor
A mudança amplia o prazo de adaptação ao novo sistema cadastral, que será utilizado para a emissão de documentos fiscais e para a implementação da reforma tributária O post Obrigatoriedade de CNPJ rural é adiada para 2027; entenda o que muda para o produtor apareceu primeiro em C