Notícias · Recifes

Receita enquadra administração de garantias de imóveis no Simples

O Simples Nacional representa o principal vetor de competitividade para as micro e pequenas empresas no Brasil, especialmente em setores de serviços que demandam baixa complexidade operacional, mas alta especialização, como o mercado imobiliário. Historicamente, empresas que orbi

Admin Recifes 15/07/2026 2

Reforma tributária criará uma nova jabuticaba logística?

Proposta de fragmentação do transporte internacional porta a porta e exigência de novas obrigações acessórias podem gerar insegurança jurídica

Admin Recifes 15/07/2026 2

Demora prolongada na execução penal gera prescrição e extingue punibilidade

O fato de o réu começar a cumprir a execução penal interrompe o prazo de prescrição da pena, mas esse tempo volta a correr se houver demora excessiva do poder público. Essa interpretação impede que uma condenação dure para sempre, na prática, porque as obrigações foram quitadas a

Admin Recifes 15/07/2026 2

A inteligência artificial consegue interpretar?

“O perigo de verdade não é que computadores passem a pensar como humanos, mas sim que humanos passem a pensar como computadores” [1] Como acertar uma resposta sem ter razão Há uma cena que todo professor já vivenciou quando da aplicação de uma prova. Diante de um conteúdo que pou

Admin Recifes 15/07/2026 2

Proposta de súmula vinculante sobre artigo 113 do ADCT: afirmação indevida de poder pelo S

Gustavo Moreno/SCO/STF A discussão em torno do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é necessária, atual e ainda controvertida. Sob o pretexto de assegurar o equilíbrio das contas públicas, o Supremo Tribunal Federal ultrapassa os limites da interpretação

Admin Recifes 15/07/2026 1

Interpretação e alcance do § 4º do artigo 8º da Lei 14.754, de 2023

Tributação automática dos lucros das entidades no exterior controladas por pessoas físicas A Lei nº 14.754, de 2023 (Lei das Offshores), instituiu um regime de tributação automática dos lucros auferidos por entidades controladas no exterior detidas, direta ou indiretamente, por p

Admin Recifes 15/07/2026 2

Contestar interpretação de juízo sobre perícia não configura litigância de má-fé

A interpretação das conclusões de um juízo sobre um laudo pericial pode ser contestada, não configurando litigância de má-fé. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu o pedido de um trabalhador contra a decisão em prim

Admin Recifes 15/07/2026 1

A transição para um regime remuneratório uniforme

A maior contribuição da recente decisão do Supremo Tribunal Federal talvez não tenha sido apenas solucionar uma controvérsia remuneratória. Seu principal legado foi oferecer segurança jurídica a um tema que, durante décadas, conviveu com interpretações fragmentadas e soluções que

Admin Recifes 15/07/2026 1

Mutantes em Vice City: ator de Marvel's Wolverine revela ter papel em GTA 6

Brett Gipson interpretará Dentes de Sabre e Ellis no mesmo ano Alguns atores já confirmaram que terão papéis em Grand Theft Auto 6, incluindo uma das estrelas de Marvel's Wolverine. O ator Brett Gipson, que interpreta Dentes de Sabre em Marvel's Wolverine, adicionou GTA …

Admin Recifes 15/07/2026 3

De Westeros ao YouTube: atriz que interpreta Sharako Lohar em A Casa do Dragão tem canal q

Aprendendo filosofia com a pirata da Triarquia Espectadores de A Casa do Dragão se despediram de Sharako Lohar no episódio de estreia da 3ª temporada, exibido no último domingo (21), mas não é preciso esperar muito para rever a atriz Abigail Thorn na tela novamente, já que ela te

Admin Recifes 15/07/2026 2

"Continuação" de Superman de James Gunn está escondida no catálogo da HBO Max — e conta co

O universo da DC não é restrito a apenas o cinema A interpretação de Superman por James Gunn foi uma enorme surpresa. Depois de abandonar a versão "endeusada" do personagem, o diretor do novo DCU abre caminho para uma versão mais humana e compreensiva do herói. Enquanto ainda fal

Admin Recifes 15/07/2026 2

Liam Hemsworth, ator que interpreta Geralt na série de The Witcher, diz que os jogos são “

E alguns fãs não gostaram nem um pouco do comentário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 2

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