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583 notícias encontradas para "libera"
TSE reafirma vedação ao recebimento de recursos de pessoas jurídicas mesmo fora do período
A vedação ao recebimento de recursos provenientes de pessoas jurídicas possui caráter absoluto, abrangendo qualquer forma de contribuição ou auxílio pecuniário aos partidos políticos, independentemente de se tratar de período eleitoral ou de manutenção ordinária da agremiação. Co
STF forma maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes e promotores
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Ficam liberados os pagamentos de algumas gratificações e o adicional por tempo de serviço O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: aksinfo7 universe / Pexels
STF valida lei da Bahia que pune disseminação de fake news sobre pandemias
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei 14.268/2020, da Bahia, que estabelece sanções administrativas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. A nor
Ministros do STF ampliam pagamento de parte dos penduricalhos
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De acordo com a maioria, limite de 35% do teto fica mantido para o pagamento de apenas parte das verbas indenizatórias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF libera parte das verbas indenizatórias a magistrados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou o pagamento de algumas verbas indenizatórias a magistrados e membros do Ministério Público. Os ministros liberaram indenizações por férias, licenças-prêmio e plantões não usufruídos, a implantação da parcela de valorização por temp
Dino bloqueia R$ 119 milhões em bens de Valdemar e suspende emendas
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Segundo a PF, Valdemar tinha “autonomia” para direcionar recursos de emendas "mesmo não sendo deputado" O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O que está por trás do avanço das ideias de direita no Brasil
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Conservadorismo nos costumes e liberalismo na economia unem-se em fórmula perigosa que coloca em xeque o futuro da democracia no país
Loja oficial de Pokémon TCG libera pré-venda da nova coleção Escuridão Absoluta no Mercado
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A quinta expansão da linha Megaevolução chega em 17 de julho com Mega Darkrai ex e mais três Pokémon inéditos. Reserve agora o formato ideal antes que o estoque de pré-lançamento acabe! Corra para garantir a nova expansão Escuridão Absoluta
Anvisa libera parcialmente venda de produtos Ypê; veja quais
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Em vez do número do lote, consumidores devem ficar atentos à data de fabricação para saber quais itens estão autorizados para uso a partir de agora
Concurso Liberato Salzano (RS): 14 vagas na Saúde
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A Prefeitura de Liberato Salzano (RS) está com processo seletivo aberto em 2026, ofertando 14 vagas para a área da saúde com remuneração de até R$ 3.242,00. Localizada no norte do Rio Grande do Sul, a cidade de Liberato Salzano possui um histórico consistente de processos seletiv
My Father’s Island (aka Sukkwan Island) review – survival drama takes an ill-advised left-
Anatomy of a Fall’s Swann Arlaud plays a father who gets caught in a dangerous situation with his son in a well-made yet frustrating misfireAs writer-director, Vladimir de Fontenay has taken the central novella Sukkwan Island from David Vann’s autobiographical short-fiction colle
A CAÇADA ACABOU! ‘The Hunting Party’ falha em encontrar novo lar após cancelamento
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De acordo com o Deadline, a Universal Television não conseguiu encontrar um novo lar para a série ‘The Hunting Party‘, falhando em reverter o cancelamento. O site afirma que o elenco da foi liberado para integrar novos projetos, uma vez que o estúdio optou por não estender o praz