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669 notícias encontradas para "plataformas"
Uberização está na pauta do STF desta quarta-feira (24/6)
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Julgamento do caso começou no dia 1º de outubro de 2025 e foi interrompido no dia seguinte após as sustentações orais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Decreto 12.975 inaugura nova fase da responsabilização no Marco Civil da Internet
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Norma evidencia forte mudança na forma como o Estado passa a enxergar atuação das plataformas digitais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Julgamento da uberização no STF fica para o segundo semestre
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Fachin retirou o julgamento da pauta desta quarta-feira (24/6) após nova convenção da OIT sobre trabalho em plataformas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF adia julgamento sobre trabalho em plataformas para analisar nova convenção da OIT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamento desta quarta-feira (24/6) o recurso extraordinário que discute a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. O adiamento foi solicitado p
Em julgamento sobre uberização, STF definirá parâmetros para as relações de trabalho na er
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (24/6) um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos no campo das relações de trabalho. Os ministros começarão a analisar processos que discutem se motoristas e entregadores de aplicativos mantêm vínculo empre
Trabalho em plataformas: nova convenção da OIT é piso global, não CLT mundial
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Verdadeiro teste não será sua aprovação em Genebra, será sua tradução no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Competências regulatórias infralegais
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Novas fronteiras da legalidade administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PRD aciona STF para derrubar decreto do governo Lula que regulamentou Marco Civil da Inter
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Para partido, decreto dá poder de polícia à ANPD, o que não tem amparo legal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TST vai parametrizar regras para novas formas de trabalho, diz ministra
O Tribunal Superior do Trabalho vai estabelecer teses vinculantes para reger novas formas de trabalho, considerando fenômenos como a uberização — serviço em plataformas digitais — e a pejotização. A projeção é da ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, em e
Ao tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi
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Regulação concorrencial moderna não deve olhar apenas para o destinatário formal da norma, mas para a cadeia de efeitos que ela produz
Plataformas gerenciam afetos humanos para direcionar conteúdo, diz professora
As novas tecnologias têm o poder de gerenciar os afetos humanos, o que é usado pelo populismo. As plataformas são capazes de identificar o que as pessoas pensam, sentem e querem ouvir. É o que aponta a advogada Marilda Silveira, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desen
Moraes suspende exigência de seguro para mototáxi por app imposto por São Paulo
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Na avaliação do ministro, o capital paulista ultrapassou a sua competência com a exigência mais rígida de seguro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.