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671 notícias encontradas para "regras"
Defeso eleitoral começa neste sábado (4); entenda as regras e o que passa a ser proibido
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Mão apertando tecla em urna eletrônica Divulgação A partir deste sábado (4), a três meses do primeiro turno das eleições, passam a valer as restrições para candidatos que ocupam cargos públicos. As regras, que também valem para os demais agentes públicos, limitam a publicidade in
Senado aprova MP com novas regras para frete rodoviário
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Senado aprova MP com novas regras para frete rodoviário O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória (MP) que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário. A votação acontece após paralisação de caminhoneiros autônomos em Santos (SP), que pressionavam pela a
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Um acerto de contas com as perdas
Lilian Sais encerra a “tetralogia da perda”, série de livros que escreveu após a morte do pai, com o lançamento de 'As regras'
Netflix contesta governo francês e diz que cotas de formato ameaçam liberdade
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As plataformas de streaming americanas Netflix, Disney+ e Prime Video apresentaram recursos contra novas regras na França que exigem que elas destinem 20% de seus investimentos no país para três áreas -animação, documentários e espetáculos ao vivo-, segundo noticiou a imprensa fr
Quando o regulador enxerga bandido, o paciente perde o remédio
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Resolução CMED 3/2025 demonstra falha nas novas regras de precificação de medicamentos e indica rigidez excessiva ao regular
O Direito e a Copa do Mundo
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Da 'mão de Deus' de Maradona ao VAR, episódios históricos expõem disputas sobre justiça e interpretação das regras O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CNJ estabelece que influenciadores mirins atuarão com alvará que analisa grau de exposição
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Norma estipula que crianças e adolescentes precisam de autorização judicial em casos de exposição nas redes sociais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CGU cria instrumento para uniformizar regras de integridade no Executivo
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Instrumento funcionará como referência para decisões administrativas envolvendo agentes públicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes
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Proposta prevê que para juiz perder cargo deverá haver reexame do caso pelo CNJ e obrigatoriedade de uma ação no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Anvisa abre consulta ao setor de dispositivos médicos para revisar regras de tecnovigilânc
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Empresas podem enviar sugestões para atualização das normas de monitoramento após entrada no mercado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Tributação mínima global: o prazo que o Brasil não pode ignorar
Chegou o momento de as multinacionais sujeitas às regras do Pillar Two — o mecanismo de tributação mínima global de 15% — enfrentarem o primeiro prazo de entrega do GloBE Information Return (GIR) em diversas jurisdições. O marco não é simbólico: é operacional, vinculante e carreg
STF AO VIVO – Benefício fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência – 25/6/
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STF começa a julgar mudanças da reforma tributária na compra de veículos com isenção para PCDs O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.