Notícias · Recifes

JOTA Principal: Fazenda quer negociação com setores impactados por imposto do pecado

A ideia é fazer um acordo para evitar que o projeto de lei enviado ao Congresso com as alíquotas sofra resistência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Papel do Poder Executivo na defesa do meio ambiente do trabalho

Ao Poder Executivo, especialmente por intermédio da fiscalização federal do Ministério do Trabalho e Emprego cabe a tarefa de orientar e fiscalizar as empresas sobre condições de trabalho e reprimi-las quando recalcitrantes, aplicando multas, embargando obras e interditando estab

Admin Recifes 15/07/2026 2

STF vai recomeçar julgamento de regra que flexibiliza seguros de grandes riscos

Modelo é voltado para bancos, setores de petróleo, aeronáutico, marítimo e nuclear ou para negócios com ativos milionários

Admin Recifes 15/07/2026 1

Da SV 917 à ADI 7.633: novos limites constitucionais à criação parlamentar de despesas

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI 7.633, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, em 30 de abril de 2026, fixou importante tese vinculante sobre responsabilidade fiscal e processo legislativo. A controvérsia envolvia a prorrogação da

Admin Recifes 15/07/2026 2

Receita enquadra administração de garantias de imóveis no Simples

O Simples Nacional representa o principal vetor de competitividade para as micro e pequenas empresas no Brasil, especialmente em setores de serviços que demandam baixa complexidade operacional, mas alta especialização, como o mercado imobiliário. Historicamente, empresas que orbi

Admin Recifes 15/07/2026 2

Diálogo e cooperação aduaneira: desafios comuns

Nos últimos dias 25 e 26 de junho, a Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (Abead) promoveu o 18º Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros recordando os 60 anos da Lei Aduaneira; o Decreto-Lei 37 de 1966. Em 11 painéis, estudiosos representando diversos setores [1] exp

Admin Recifes 15/07/2026 2

Reforma tributária e o desequilíbrio das concessões e PPPs de saneamento

A reforma tributária, conformada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, deixou o saneamento de fora do regime de redução de 60% das alíquotas de IBS e CBS conferido a setores reputados essenciais, como saúde e educação [1]. Com isso, a carga t

Admin Recifes 15/07/2026 2

STF reafirma Lei Ferrari e afasta dúvidas sobre regulação automotiva

Decisão unânime confirma modelo de concessão de veículos e sinaliza que mudanças devem vir por lei O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Ripple obtém licença preliminar CASP da MiCA, possibilitando serviços de pagamentos em gra

A Ripple, fornecedora líder de soluções empresariais baseadas em blockchain para os setores financeiro tradicional e digital, anunciou na terça-feira (23) que recebeu a aprovação preliminar para sua licença de Provedor de Serviços de Criptoativos (CASP) da Comissão de Supervisão

Admin Recifes 15/07/2026 2

Concurso Rondon do Pará (PA): vagas e edital

Atualmente não há concurso público previsto para a Prefeitura de Rondon do Pará (PA), sendo o último realizado em 2022 com 78 vagas. Rondon do Pará, município localizado no sudeste paraense, possui histórico de realização de concursos públicos e processos seletivos para preenchim

Admin Recifes 15/07/2026 2

Concurso Campestre da Serra (RS): processo seletivo aberto

A Prefeitura de Campestre da Serra divulgou processo seletivo em 2026 para os cargos de Atendente e Monitor, com 7 vagas e salário de R$ 2.047,12. Campestre da Serra, município localizado no Rio Grande do Sul, possui uma tradição consolidada na realização de processos seletivos p

Admin Recifes 15/07/2026 3

BNDES, Petrobras e Finep avançam em fundo para transição energética

FIP com capital-alvo de até R$ 500 milhões entra na fase de identificação de oportunidades para financiar tecnologias inovadoras. O post BNDES, Petrobras e Finep avançam em fundo para transição energética apareceu primeiro em Canal Rural.

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