O fim da gincana documental após 5 anos da nova Lei de Licitações
Empresas ganham ao se libertarem da obsessão com conformidade formal vazia para competir genuinamente por qualidade e eficiência
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Continuidade e coordenação no modelo chinês de desenvolvimento
Experiência da China mostra que a força de sua governança está na combinação entre direção central, adaptação local e continuidade institucional
STF vai recomeçar julgamento de regra que flexibiliza seguros de grandes riscos
Modelo é voltado para bancos, setores de petróleo, aeronáutico, marítimo e nuclear ou para negócios com ativos milionários
O Direito Administrativo da reforma tributária: eles, os servidores
Quem executará as competências do Comitê Gestor? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Impacto do pregão e do modo aberto de disputa na paralisação de obras públicas
Para que a infraestrutura brasileira avance, é fundamental assegurar modelos licitatórios que priorizem a viabilidade técnica e econômica dos projetos. Isso exige não apenas o aprimoramento da etapa de planejamento dos empreendimentos, mas também maior atenção ao desenho instituc
Diretivas antecipadas, autonomia do paciente e segurança jurídica após Lei 15.378
Piqsels A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, representou um avanço ao unificar a disciplina da vontade do paciente, anteriormente submetida a um conjunto difuso de normas abertas que davam margem a interpretações subjetivas. O novo marco fortalece o consentimento informado, mu
Ao tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi
Regulação concorrencial moderna não deve olhar apenas para o destinatário formal da norma, mas para a cadeia de efeitos que ela produz
Teses do STJ sobre tarifas dão segurança a concessões de saneamento, diz associação
A manutenção da lógica econômica dos contratos de saneamento básico, assegurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na análise dos Temas 414 e 565, é essencial para garantir a segurança de R$ 205 bilhões em investimentos já contrados no país. A consolidação dessas regras jurí
Lula diz que Pix pode servir de modelo para criação de sistema de pagamentos no Mercosul
Presidente participou da sessão plenário da Cúpula do bloco em Assunção, no Paraguai O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Plenário virtual do STF democratizou acesso à Justiça, diz advogada
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal trouxe modernidade e celeridade ao sistema de Justiça. Ao permitir julgamentos assíncronos e o acesso remoto, a ferramenta tecnológica democratizou o acompanhamento das decisões pela sociedade. A observação é da advogada Nara Ayres B
Fachin abre estudos para solução definitiva à remuneração do Judiciário
Presidente do STF defende 'choque de República' e disse ser necessária a 'transformação' e a 'modernização' do sistema de Justiça
Simplificação tributária ou nova camada de complexidade?
Período de transição exigirá preparo técnico, investimento operacional e capacidade contínua de adaptação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.