Terrorismo, soberania e a disputa pelo patriotismo no Brasil
Chamar um ator de terrorista não é apenas descrevê-lo; é colocá-lo em um regime jurídico e político específico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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ANS define reajuste para planos individuais não regulamentados com Termo de Compromisso
De acordo com a agência, 158.605 beneficiários estão vinculados a esses contratos, número que diminui progressivamente a cada ano
Mobilidade patrimonial e residência fiscal: da aceleração das saídas definitivas do Brasil
A decisão de transferir o domicílio para o exterior historicamente esteve associada a fatores existenciais: a busca por melhores oportunidades profissionais, segurança, reunificação familiar ou o simples anseio por novos horizontes. No entanto, a observação dos movimentos migrató
O impacto da reforma tributária no varejo farmacêutico
Empresas que não avançarem em gestão de dados e digitalização terão mais dificuldade para acompanhar nova estrutura tributária
Teses do STJ sobre tarifas dão segurança a concessões de saneamento, diz associação
A manutenção da lógica econômica dos contratos de saneamento básico, assegurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na análise dos Temas 414 e 565, é essencial para garantir a segurança de R$ 205 bilhões em investimentos já contrados no país. A consolidação dessas regras jurí
Oposição pressiona Lula com propostas linha-dura para segurança pública
Adversários veem fragilidade do petista e acenam ao eleitor com enquadramento de facções com apoio aos EUA e encarceramento em massa
Trabalhos de risco exigem medidas adicionais de segurança pública
Embora a segurança pública seja dever do Estado, as empresas que exploram atividades de risco elevado devem adotar medidas adicionais para proteger seus empregados, em especial quando os trabalhadores ficam expostos ao lidar frequentemente com grandes quantias de dinheiro e em lo
Ações por atrasos de voos ignoram regras de segurança, diz presidente da CNT
O ajuizamento de ações contra companhias aéreas, que em geral pedem indenização por atrasos em voos, costuma ignorar que a manutenção da aeronave no chão é uma medida de segurança. A crítica é de Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que falou sob
STF rejeita recurso da PGR que questionou decisão que pôs fim da aposentadoria compulsória
Para PGR, decisão havia criado, na prática, 'verdadeiro juízo de exceção' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Símbolo da repressão venezuelana, prisão Helicoide tem 18 meses para ser fechada
Venezuela foi condenada pela Corte IDH por detenção ilegal e tortura de civil preso em manifestação em 2003 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CNJ organiza quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde
Interessados em participar da quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde 2026 promovida pelo Conselho Nacional de Justiça têm até o dia 20 de julho para cadastrar iniciativas que contribuam para reduzir a judicialização da saúde e fortalecer a cidadania, por meio da promoção da segu
Polícia do DF livra Bolsonaro e indicia segurança por porte ilegal de arma
Arma de Bolsonaro foi achada em carro de sargento. Alexandre De Moraes intimou PGR e defesa a se manifestarem O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.