Notícias · Recifes

Quem são os pré-candidatos a presidente da República do Brasil nas eleições 2026

Ao menos treze políticos se colocam como possíveis candidatos a presidente do Brasil para o pleito de outubro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Três a cada dez novas ações na área da saúde foram propostas no TJ-SP

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês, no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Quase 90 mil ações contra planos de sa

Admin Recifes 15/07/2026 3

Gamificação, jogos eletrônicos e ECA Digital: os limites legais do engajamento

Avaliação da gamificação deve considerar premissas da lei, arquitetura do produto e interesses do usuário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

O Congresso e uma nova fonte de minerais estratégicos

PL que cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias representa avanço no setor elétrico brasileiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

TST vai parametrizar regras para novas formas de trabalho, diz ministra

O Tribunal Superior do Trabalho vai estabelecer teses vinculantes para reger novas formas de trabalho, considerando fenômenos como a uberização — serviço em plataformas digitais — e a pejotização. A projeção é da ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, em e

Admin Recifes 15/07/2026 4

Força persuasiva das mudanças legislativas na interpretação da lei anterior

A cada inovação legislativa, os operadores do Direito Tributário perguntam-se sobre os efeitos das novas regras e a sua repercussão sobre o passado. Não se trata, aqui, do Direito Tributário Intertemporal e da retroatividade, ou não, das regras supervenientes para alcançar situaç

Admin Recifes 15/07/2026 3

Ao tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi

Regulação concorrencial moderna não deve olhar apenas para o destinatário formal da norma, mas para a cadeia de efeitos que ela produz

Admin Recifes 15/07/2026 2

Plataformas gerenciam afetos humanos para direcionar conteúdo, diz professora

As novas tecnologias têm o poder de gerenciar os afetos humanos, o que é usado pelo populismo. As plataformas são capazes de identificar o que as pessoas pensam, sentem e querem ouvir. É o que aponta a advogada Marilda Silveira, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desen

Admin Recifes 15/07/2026 2

O impacto da reforma tributária no varejo farmacêutico

Empresas que não avançarem em gestão de dados e digitalização terão mais dificuldade para acompanhar nova estrutura tributária

Admin Recifes 15/07/2026 2

Recuperação judicial rural orientada por dados: novos caminhos do CNJ para o agronegócio

A recuperação judicial do produtor rural ingressa em uma nova etapa no Brasil. Após anos de debates sobre os requisitos de acesso ao instituto, a comprovação da atividade rural, a sujeição de créditos e a viabilidade econômica dos produtores em crise, o Conselho Nacional de Justi

Admin Recifes 15/07/2026 2

OAB-RJ e Defensoria Pública abrem novas vagas de residência jurídica

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro assinaram, na última sexta-feira (26/6), dois termos de cooperação técnica que abrem uma nova frente de atuação para a advocacia fluminense. O principal deles permitirá o ingresso de

Admin Recifes 15/07/2026 3

Eficiência da resolução pré-contenciosa: às vezes, melhor sentença é a que nunca precisou

O Judiciário brasileiro deu início ao ano de 2026 com um total de 75 milhões de processos pendentes de julgamento. São quase 40 milhões de novas ações por ano, num ritmo que nem mesmo a produtividade recorde de 44,6 milhões de julgamentos conseguiu reverter em escala suficiente.

Admin Recifes 15/07/2026 3

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