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291 notícias encontradas para "danos"
Empresas devem indenizar ex-funcionário por associar orientação sexual a HIV
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou solidariamente três empresas a pagar indenização por danos morais a um ex-empregado alvo de homofobia. O autor entrou na justiça afirmando ter sido vítima de assédio e ofensas de cunho homofóbico e sorofób
Métodos consensuais de solução de conflito: TAC-Ambiental Ibama/AGU
Os conflitos ambientais, especificamente os litígios ambientais, são caracterizados pelo caráter multifacetário de suas implicações, que são econômicas, ecológicas, sociais, políticas e culturais. Quando esses conflitos são relativos a ações civis públicas voltadas para reparação
Jogador é condenado a indenizar árbitro por xingamentos em jogo de várzea
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina confirmou o dever de indenizar de um atleta de futebol amador que xingou um árbitro após uma partida em Jaraguá do Sul (SP). A vítima será indenizada em R$ 2 mil em razão dos danos morais. Segundo a petição inicial, o árbitro expulsou o atlet
Foto: Israel Torres / Pexels
Academia responde por ferimento de usuário em acidente com aparelho
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a decisão da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) que condenou uma academia a indenizar em R$ 20 mil por danos morais um cliente atingido por um equipamento. Em relação à pensão mensal fixada
Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ
O ato de alterar fórmula de agrotóxico sem autorização da agência reguladora responsável, por violar direitos ao meio ambiente equilibrado e à segurança e à saúde dos consumidores, gera danos difusos e a obrigação de pagar indenização coletiva. A conclusão é da 1ª Turma do Superi
Montadora é condenada a indenizar por veículo que pegou fogo
A juíza Viviane Cristina Parizotto De Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau (SP), condenou uma montadora a indenizar por danos materiais uma mulher cujo veículo pegou fogo. A sentença também deferiu o pedido de compensação por danos morais em razão da situação d
Mulher usa touca de cetim e vai parar no hospital por conta de bactéria
Mulher usa touca de cetim e vai parar no hospital por conta de bactéria
Usada para proteger os fios de danos físicos, a touca pode contribuir para a proliferação de fungos e bactérias sem o devido cuidado
Como um terremoto duplo raro atingiu a Venezuela?
Como um terremoto duplo raro atingiu a Venezuela?
Dois terremotos de alta magnitude atingiram a Venezuela com 39 segundos de distância. Entenda esse fenômeno sísmico raro
BYD Dolphin sofre prejuízo na Dutra e concessionária Ecovias nega ressarcimento
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Concessionária da Dutra se negou a arcar com a roda quebrada do Dolphin e novos pneus aparentam menos aderentes no molhado
Moradores relatam gasto de quase R$ 2 mil para tapar buraco de rua em Teresina após prejuí
Moradores relatam gasto de quase R$ 2 mil para tapar buraco de rua em Teresina após prejuí
Moradores relatam gasto de R$ 1,9 mil para tapar buraco em rua de Teresina Reprodução Um grupo de moradores da Rua Luiz Ferreira da Cunha, do bairro Aroeiras, na Zona Norte de Teresina, se reuniu e juntou cerca de R$ 1,9 mil para tapar, por conta própria, um buraco na rua. De aco
Justiça manda condenada indenizar em mais de meio milhão pais de crianças mortas por enven
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Mulher é condenada por envenenamento de crianças no Maranhão A Justiça determinou o pagamento de mais de R$ 810 mil em indenizações por danos morais aos pais das duas crianças que morreram após comerem um ovo de Páscoa envenenado em Imperatriz (MA). Jordélia Pereira Barbosa foi c
VÍDEO: Parte do teto de posto de combustível é arrancado durante ventania em São Luís
VÍDEO: Parte do teto de posto de combustível é arrancado durante ventania em São Luís
Parte do teto de posto de combustível é arrancado durante ventania em São Luís A forte e rápida chuva registrada no início da tarde desta quarta-feira (24) provocou pontos de alagamento em avenidas e ruas de São Luís, além de causar danos em algumas áreas da capital maranhense. N