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243 notícias encontradas para "deputado"
Câmara aprova projeto que limita recursos ao STJ e permite suspensão de processos ‘relevan
Câmara aprova projeto que limita recursos ao STJ e permite suspensão de processos ‘relevan
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que limita a apresentação de ações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao criar critérios para admissão de recursos especiais. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta também p
Deputado de Minas e ex-ministro de Bolsonaro estão entre os indiciados pela PF por suspeit
A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o ex-ministro da Previdência e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no governo de Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira, sob suspeita de envolvimento nas fraudes em aposentador
Após suspeita de desvio de emendas, Motta diz que Câmara cumpre lei e nega irregularidades
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (14) que vai defender a forma como a Casa vem alocando e executando suas emendas apesar de a Polícia Federal (PF) ter identificado que parlamentares sem mandato têm influenciado na destina
Deputadas cobram aprovação de projeto que criminaliza misoginia antes do recesso na Câmara
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Misoginia é citada em mais de 2 mil decisões judiciais no Brasil desde 2015 A bancada feminina na Câmara dos Deputados cobrou nesta terça-feira (14) a inclusão do projeto que equipara misoginia ao crime de racismo na pauta da sessão de votações desta tarde. As parlamentares disse
Gilmar Machado deve retornar ao cargo de deputado federal após decisão do TSE
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Ex-prefeito de Uberlândia Gilmar Machado Beto Oliveira/Divulgação O ex-prefeito de Uberlândia e ex-deputado federal Gilmar Machado (PT) deverá assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados após decisão da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a
Cunha e Valdemar utilizaram ‘emendas de liderança’ para ocultar rubricas alvo da PF, diz r
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De 29 indicações atribuídas a Cunha pela PF, 28 foram ocultadas; recurso foi usado em 7 de 8 emendas atribuídas a Valdemar em 2025, diz Transparência Brasil
STJ terá de decidir como julgar sob rito da relevância e qual será valor da causa
O Superior Tribunal de Justiça terá importantes ajustes a fazer em seu Regimento Interno se for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância. O texto foi aprovado sem alterações pela Câmara dos Deput
Eduardo Bolsonaro intensifica articulação nos EUA durante impasse sobre tarifas
Eduardo Bolsonaro intensifica articulação nos EUA durante impasse sobre tarifas
Ex-deputado participou de jantar em Washington com parlamentares republicanos e relatou conversas sobre política brasileira, STF e governo Lula The post Eduardo Bolsonaro intensifica articulação nos EUA durante impasse sobre tarifas appeared first on InfoMoney.
PEC e escala 5×2: transição importa tanto quanto a mudança
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Alterações na jornada dependem de desenho normativo adequado, previsibilidade e diálogo com a realidade econômica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Moraes devolve investigação sobre Flávio para presidência do STF escolher relator
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Deputado do PT pede apuração sobre valores doados por Vorcaro para a realização do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro
Conectando o Brasil ao futuro: os próximos cinco anos da Lei do Gás
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Mercado competitivo e eficiente será um dos pilares para garantir crescimento econômico, segurança de suprimento e redução de emissões
Teto do MEI: Relator, Jorge Goetten defende atualização do Simples e desoneração
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Governo, no entanto, quer restringir mudanças ao MEI e estuda atualizar teto de faturamento para até R$ 140 mil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.