Flávio aposta na polarização para minimizar estragos causados por Michelle, que não deve d
Aliados do senador do PL avaliam que, quando passarem as convenções, haverá uma migração de intenções de voto para Flávio
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Planejamento sucessório, holdings e os limites da atuação fiscal
Não é novidade que os planejamentos patrimoniais e sucessórios passaram a ocupar posição central na agenda fiscal brasileira. A crescente utilização das holdings familiares como instrumento de organização patrimonial, sucessória e de governança despertou a atenção da Receita Fede
Declaração de criptoativos e seus reflexos no Direito Penal Econômico
A partir deste mês entra em vigor uma das mais profundas alterações promovidas pela Receita Federal no sistema de fiscalização de ativos virtuais. Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 2.291/2025, a Declaração de Criptoativos (DeCripto) passa a exigir o envio mensal de infor
Senado convida Durigan para explicar sigilo de 100 anos em autorizações de bets
Comissão também aprovou convite a secretária de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Daniele Cardoso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Relações de trabalho nos conselhos profissionais: próximo capítulo da ADC 36
Saulo Cruz/TCU Nos últimos meses, dois julgados do Tribunal de Contas da União reacenderam um debate recorrente sobre a gestão de pessoas nos conselhos profissionais. No Acórdão 986/2026-Plenário, o TCU enfrentou controvérsia envolvendo exonerações seguidas de recontratações de o
TJ-SP cria varas para atuar na ligação entre organizações criminosas e bets ilegais
O Tribunal de Justiça de São Paulo criou uma estrutura especializada na atuação em processos envolvendo organizações criminosas e suas ligações com bets ilegais para lavagem de dinheiro. As ações serão concentradas em três varas criminais na capital paulista, com suporte de uma v
Comunicar ou não? Decisão jurídica mais importante após incidente de segurança
Quando ocorre um incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a reação mais comum das empresas costuma ser imediata: conter o incidente, entender sua extensão e avaliar se ele deve ou não ser comunicado à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme os critérios tr
Baruel Barreto Advogados tem nova sócia de contencioso tributário
O escritório Baruel Barreto Advogados promoveu a advogada Gláucia Vieira Xavier Lataro ao quadro de sócios, reforçando sua atuação em contencioso tributário. Com mais de 25 anos de experiência em contencioso tributário, Gláucia atua na definição de estratégias processuais e na co
Negociação coletiva no serviço público volta à pauta no Congresso
Desde o fim de abril de 2026, o tema da regulamentação da negociação coletiva envolvendo entidades sindicais de servidores públicos e a administração pública voltou à ordem do dia, com o envio ao Congresso, por parte do Executivo federal, da proposta de regulamentação da matéria,
Autor de fraudes que fugiu para Ucrânia após promessa de lucros acaba preso em Porto Alegr
A Polícia Civil (PC) deflagrou a Operação Mercenarius na quarta-feira (17), quando os agentes prenderam um homem investigado por fraudes ligadas a falsos investimentos envolvendo criptomoedas no Rio Grande do Sul. O esquema elaborado causou um prejuízo financeiro superior a R$ 1,
“Bitcoin perder para Ibovespa em aposta pública significa que moeda digital está barata de
A maior aposta pública do Brasil envolvendo a disputa de maior rendimento entre o preço do Bitcoin e o índice Ibovespa chega em sua reta final, com os especialistas Pedro Cerize acreditando na bolsa brasileira, e Mises Capital (João Paulo Mayall) na moeda digital. Assim, na terça
Anvisa libera parcialmente venda de produtos Ypê; veja quais
Em vez do número do lote, consumidores devem ficar atentos à data de fabricação para saber quais itens estão autorizados para uso a partir de agora