Notícias · Recifes

Acervo de execuções fiscais cai 40% em três anos com política do CNJ

Em três anos, a política de eficiência nas execuções fiscais do Conselho Nacional de Justiça impulsionou a conclusão de 16,2 milhões de processos, com redução do acervo em 39,9% no principal gargalo do Poder Judiciário brasileiro. O balanço pôde ser feito a partir dos dados do re

Admin Recifes 15/07/2026 1

Trabalhador não pode desistir de ação sem aval do réu após contestação eletrônica

A desistência de uma ação trabalhista não pode ser homologada sem o consentimento da parte reclamada se o pedido for feito após a apresentação da contestação, ainda que a peça tenha sido enviada eletronicamente e mantida sob sigilo até a audiência inicial. Com base neste entendim

Admin Recifes 15/07/2026 1

Companhia aérea não pode exigir quitação antecipada de pacote para remarcar voo

Exigir a quitação do saldo remanescente de um pacote de viagens como condição para remarcar um voo cancelado, sem prévia comunicação, configura prática abusiva. Com base neste entendimento, a juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, do 1º Juizado Especial Cível de Goi

Admin Recifes 15/07/2026 1

Fundos de previdência estaduais e municipais podem entrar na mira de Dino

Transparência Brasil pede para que o STF determine ao governo que aprimore a fiscalização dos fundos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Site transforma honorários em falso escândalo contra ministra do STM

A ministra Verônica Sterman, do Superior Tribunal Militar, tem sido alvo de uma distorção praticada pelo site Metrópoles. O portal vem noticiando um pagamento feito ao escritório de advocacia em que ela trabalhava até assumir uma cadeira do STM, em setembro do ano passado, sem ap

Admin Recifes 15/07/2026 0

Reembolso a hospital privado por ordem judicial deve seguir tabela do SUS

O ressarcimento a hospitais privados por serviços prestados a pacientes da rede pública, em cumprimento de ordem judicial, não pode ser feito com base no preço cobrado unilateralmente pela unidade. O cálculo deve usar o mesmo critério de reembolso do Sistema Único de Saúde (SUS).

Admin Recifes 15/07/2026 1

Moraes autoriza PF a ouvir Flávio Bolsonaro por acusação de calúnia contra Lula

Oitiva deverá ser feita em até 10 dias e senador poderá alinhar local, dia e hora O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Senado estende até dezembro prazo para comissão votar PL do Novo Código Civil

Rodrigo Pacheco pediu a prorrogação do prazo citando a complexidade da proposta e o calendário eleitoral O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 0

Greves no século 21: Attensity

“Dizia Clarice Lispector que o amor está feito de infinitas paciências. Feito, acrescentaria eu, de infinitas incertezas, de um plural nada tedioso de afetos e desejos.” [1] Luis Alberto Warat É preciso ter e dar atenção à complexidade do que nos cerca. Nada é isolado Estes dias

Admin Recifes 15/07/2026 1

É o Estado o maior litigante abusivo?

“…sem que tivesse feito mal algum, foi detido certa manhã.” Franz Kafka, O Processo Há um dado que deveria constranger qualquer debate sobre a crise do sistema de justiça brasileiro: o maior litigante do país não é um banco, não é uma operadora de telefonia, não é um escritório d

Admin Recifes 15/07/2026 1

A reengenharia do STJ antes do filtro da relevância

Emenda Regimental 53/26 reorganiza triagem, julgamento virtual e recursos repetitivos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Jogo viral do Steam foi feito por duas pessoas e vendeu mais de 10 milhões de cópias sem q

Não passar despercebido O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 1

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