Notícias · Recifes

Mendonça manda revisar recurso sobre transposição de servidor de Rondônia para a União

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que havia impedido o prosseguimento do recurso extraordinário apresentado por um servidor do Tribunal de Contas de Rondônia, em ação que discute

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF rejeita recurso da PGR que questionou decisão que pôs fim da aposentadoria compulsória

Para PGR, decisão havia criado, na prática, 'verdadeiro juízo de exceção' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Empresas devem cumprir cotas legais para participar de licitações públicas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a obrigatoriedade de as empresas cumprirem as cotas previstas em lei como condição para participar de licitações e contratar com a administração pública. A decisão reformou uma sentença de primeira instância que havia flexibilizado

Admin Recifes 15/07/2026 2

O descumprimento de comandos do TCU e a nova leitura do erro grosseiro

Mais do que incorporar a referência ao erro grosseiro da LINDB, Acórdão 873/2026 mostra uma evolução O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Aécio Neves diz que não disputará presidência e descarta nome do PSDB para o pleito

Deputado havia sido convidado pela Federação PSDB-Cidadania para concorrer à eleição presidencial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Farmácias sofrem com onda de roubos de canetas emagrecedoras no Brasil

Anvisa registrou 18 ocorrências criminais entre julho de 2025 e julho de 2026; nos 12 meses anteriores, tinham sido apenas duas, um salto de 800%

Admin Recifes 15/07/2026 2

Contestar interpretação de juízo sobre perícia não configura litigância de má-fé

A interpretação das conclusões de um juízo sobre um laudo pericial pode ser contestada, não configurando litigância de má-fé. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu o pedido de um trabalhador contra a decisão em prim

Admin Recifes 15/07/2026 2

O regulador enfraquecido: subfinanciamento da ANS e riscos para o sistema de saúde

Garantia de recursos é fundamental para assegurar fiscalização, inovação e mitigação de riscos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Mandado de prisão não significa autorização para busca em imóvel

O cumprimento de um mandado de prisão não confere autorização para que autoridades policiais façam buscas no imóvel. A prática configura desvio de finalidade e violação de domicílio, tornando ilícitas as provas obtidas, sobretudo se a busca já havia sido negada pelo Judiciário. C

Admin Recifes 15/07/2026 2

Jogador faz login em conta após anos e descobre que EA simplesmente excluiu um jogo que el

Servidor foi fechado e completamente excluído Um jogador foi surpreendido pelo fato de que a EA simplesmente removeu um jogo de sua conta. Apesar de o game não ser mais jogável, tanto ele quanto outros jogadores estão irritados por terem pago o jogo e não conseguirem usufruí-lo.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Bitcoin cai abaixo dos US$ 60.000 e derruba outras criptomoedas

O Bitcoin voltou a ser negociado abaixo dos US$ 60.000 na tarde desta quarta-feira (24). A maior criptomoeda do mercado havia testado este suporte no início do mês e, embora tenha subido até os US$ 67.250 nos dias seguintes, voltou a cair. Dados do TradingView apontam que o Bitco

Admin Recifes 15/07/2026 1

Sancionado pelos EUA, brasileiro havia dito que autoridades estavam rastreando suas cartei

Os EUA anunciaram sanções contra Victor Henrique de Oliveira Shimada na quarta-feira (1º), afirmando que o brasileiro estava lavando dinheiro do tráfico de drogas e usando criptomoedas para enviar o dinheiro para o Brasil. Em paralelo a isso, a Polícia Federal já estava investiga

Admin Recifes 15/07/2026 2

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