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844 notícias encontradas para "regra"
Foto: www.kaboompics.com / Pexels
Um acerto de contas com as perdas
Lilian Sais encerra a “tetralogia da perda”, série de livros que escreveu após a morte do pai, com o lançamento de 'As regras'
Netflix contesta governo francês e diz que cotas de formato ameaçam liberdade
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As plataformas de streaming americanas Netflix, Disney+ e Prime Video apresentaram recursos contra novas regras na França que exigem que elas destinem 20% de seus investimentos no país para três áreas -animação, documentários e espetáculos ao vivo-, segundo noticiou a imprensa fr
Substituir jantar por sopa emagrece?
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Um dos fatores mais determinantes para a perda de peso é o equilíbrio energético ao longo do dia, e não um alimento ou refeição isoladamente.
Quando o regulador enxerga bandido, o paciente perde o remédio
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Resolução CMED 3/2025 demonstra falha nas novas regras de precificação de medicamentos e indica rigidez excessiva ao regular
O Direito e a Copa do Mundo
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Da 'mão de Deus' de Maradona ao VAR, episódios históricos expõem disputas sobre justiça e interpretação das regras O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Flávio Bolsonaro propõe suspender reforma tributária e reduzir IVA a 20%
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Pré-candidato também prometeu promover uma desregulamentação geral, revogando decretos e portarias que incidem sobre as empresas
CNJ estabelece que influenciadores mirins atuarão com alvará que analisa grau de exposição
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Norma estipula que crianças e adolescentes precisam de autorização judicial em casos de exposição nas redes sociais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CGU cria instrumento para uniformizar regras de integridade no Executivo
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Instrumento funcionará como referência para decisões administrativas envolvendo agentes públicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes
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Proposta prevê que para juiz perder cargo deverá haver reexame do caso pelo CNJ e obrigatoriedade de uma ação no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Anvisa abre consulta ao setor de dispositivos médicos para revisar regras de tecnovigilânc
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Empresas podem enviar sugestões para atualização das normas de monitoramento após entrada no mercado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Daniel Dan / Pexels
Tributação mínima global: o prazo que o Brasil não pode ignorar
Chegou o momento de as multinacionais sujeitas às regras do Pillar Two — o mecanismo de tributação mínima global de 15% — enfrentarem o primeiro prazo de entrega do GloBE Information Return (GIR) em diversas jurisdições. O marco não é simbólico: é operacional, vinculante e carreg
STF AO VIVO – Benefício fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência – 25/6/
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STF começa a julgar mudanças da reforma tributária na compra de veículos com isenção para PCDs O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.