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2,371 notícias encontradas para "govern"
Foto: Rodolfo Gaion / Pexels
MPF apura omissão do governo em fiscalizar publicidade de bets na Copa
O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil público para investigar se o governo federal deixou de regulamentar e fiscalizar adequadamente as propagandas de plataformas de apostas online, as chamadas bets. A apuração vai analisar se as ações da União são suficientes par
Foto: José C. Silva Jr. / Pexels
Antaq defende leilão faseado do Tecon Santos 10 e cobra formalização de diretrizes
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) voltou a defender que o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres no porto de Santos (SP), seja realizado em duas fases. A agência agora cobra do governo maior clareza na definição das diretrizes sobre o arrendame
Foto: Tima Miroshnichenko / Pexels
Custos empresariais da designação de facções criminosas brasileiras como terroristas pelos
O governo dos Estados Unidos classificou as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) em duas categorias com regramentos jurídicos específicos: Specially Designated Global Terrorists (SDGTs – Ordem Executiva nº 13.224) e Foreign Terrorist Organizations (FT
Fundos de previdência estaduais e municipais podem entrar na mira de Dino
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Transparência Brasil pede para que o STF determine ao governo que aprimore a fiscalização dos fundos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Governo faz reunião do CNPE sobre pauta nuclear e mistura do etanol na gasolina
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Também está na pauta a análise de viabilidade de repactuação de dívidas de Angra 3 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Cenário em SP aumenta peso eleitoral de Tarcísio na eleição presidencial
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Aliados de Lula e de Flávio avaliam que engajamento ou não do governador, de olho em 2030, será determinante para resultado nacional
Supremo restabelece aposentadoria especial concedida a ex-governador do Paraná
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o imediato restabelecimento do benefício especial concedido ao ex-governador do Paraná Roberto Requião. A decisão foi proferida na Reclamação 44.776 e acolheu pedido incidental apresentado pelo ex-governador, repre
Lula faz mudanças na equipe de comunicação do governo para reforçar pré-campanha
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Ricardo Stuckert deixa a Secom para comandar as redes sociais; outros três assessores também serão deslocados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Leeloo The First / Pexels
Reforma tributária e impactos contratuais: revisão como instrumento de governança
Spacca A Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, reposicionou o debate sobre a tributação do consumo no Brasil ao introduzir um sistema dual de imposto sobre valor agregado, composto pelo IBS e pela CBS. A proposta parte das premissas d
Foto: Jakub Zerdzicki / Pexels
Planejamento sucessório, holdings e os limites da atuação fiscal
Não é novidade que os planejamentos patrimoniais e sucessórios passaram a ocupar posição central na agenda fiscal brasileira. A crescente utilização das holdings familiares como instrumento de organização patrimonial, sucessória e de governança despertou a atenção da Receita Fede
Governo autoriza concursos para Receita Federal e Banco Central com 316 vagas
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O Ministério da Gestão autorizou 146 vagas para a Receita Federal e 170 para o Banco Central O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Governo vai regulamentar dispositivos médicos com IA embarcada
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Ana Estela Haddad diz que atualização de normas junto à Anvisa pretende garantir a segurança dos pacientes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.