Notícias · Recifes

Livro discute principais desafios jurídicos da implementação da Reforma Tributária

A implementação da reforma tributária sobre o consumo e os desafios jurídicos decorrentes da regulamentação do novo sistema são o foco do livro Reforma Tributária: desafios e perspectivas pós-EC 132/2023, lançado pela Editora Norat. Coordenada por Bruno Bastos de Oliveira e Renat

Admin Recifes 15/07/2026 3

Compra e venda de bens imóveis na reforma tributária

Sob o pretexto de simplificar, reduzir a burocracia e acabar com a cobrança em cascata de tributos, o governo federal implementou a reforma tributária, reorganizando o sistema tributário brasileiro, mediante a substituição do ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Spacca Com efeito, a ref

Admin Recifes 15/07/2026 4

É o Estado o maior litigante abusivo?

“…sem que tivesse feito mal algum, foi detido certa manhã.” Franz Kafka, O Processo Há um dado que deveria constranger qualquer debate sobre a crise do sistema de justiça brasileiro: o maior litigante do país não é um banco, não é uma operadora de telefonia, não é um escritório d

Admin Recifes 15/07/2026 3

Novo Marco Legal do Saneamento: os investimentos estão aumentando?

Verdadeiro teste está na capacidade concreta de transformar investimentos em universalização efetiva dos serviços O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Associação de prefeitos vai ao STF contra mudanças no regimento interno no STJ

Associação aponta esvaziamento do contraditório em julgamento virtual e questiona necessidade de resumo em petições O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Hospital filantrópico deve permitir fiscalização de serviços do SUS

A fiscalização dos serviços prestados por entidades privadas integrantes da rede complementar do Sistema Único de Saúde é dever do poder público, especialmente quando há utilização de recursos públicos. Esse é o entendimento da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Canoinhas (SC)

Admin Recifes 15/07/2026 2

UHRs e o reaproveitamento de passivos minerários para armazenamento hidráulico

Reaproveitamento de áreas mineradas pode abrir novas fronteiras para projetos de energia no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Hideo Kojima promete “novo sistema de jogo de terror” para OD e a chefe do Xbox, Asha Shar

Boo! Hideo Kojima deu mais informações sobre seu próximo jogo de terror para Xbox, OD, revelando que ele inclui um sistema especial projetado para pessoas que tiverem com muito medo para continuar jogando. Em entrevista à Entertainment Weekly, Kojima não explicou exatamente como

Admin Recifes 15/07/2026 5

Faraó dos Bitcoins tem indulto negado pelo STJ, que diz que só o Presidente da República p

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de liberdade para o empresário conhecido como Faraó dos Bitcoins, conforme apurado pela reportagem do Livecoins nesta segunda-feira (22). Glaidson Acácio dos Santos cumpre pena por crimes contra o sistema financeiro e fraudes c

Admin Recifes 15/07/2026 5

Cartão Visa da Aven permitirá crédito com garantia em Bitcoin de até US$ 1 milhão

Cartão Visa da Aven aceita Bitcoin como garantia de até US$ 1 mi O post Cartão Visa da Aven permitirá crédito com garantia em Bitcoin de até US$ 1 milhão apareceu primeiro em CriptoFacil.

Admin Recifes 15/07/2026 5

Fundação Ethereum vendeu US$ 335 milhões em ETH e ainda mantém bilhões em caixa

Ethereum Foundation vendeu US$ 335 mi em ETH e tem caixa bilionário O post Fundação Ethereum vendeu US$ 335 milhões em ETH e ainda mantém bilhões em caixa apareceu primeiro em CriptoFacil.

Admin Recifes 15/07/2026 5

Banco parceiro da Upbit testa remessas on-chain com Ripple: o que muda para o XRP

Banco parceiro da Upbit testa remessas on-chain com Ripple O post Banco parceiro da Upbit testa remessas on-chain com Ripple: o que muda para o XRP apareceu primeiro em CriptoFacil.

Admin Recifes 15/07/2026 4

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