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950 notícias encontradas para "arma"
Polícia do DF livra Bolsonaro e indicia segurança por porte ilegal de arma
Polícia do DF livra Bolsonaro e indicia segurança por porte ilegal de arma
Arma de Bolsonaro foi achada em carro de sargento. Alexandre De Moraes intimou PGR e defesa a se manifestarem O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: DUONG QUÁCH / Pexels
Penhora de armas de fogo é válida para quitar dívida trabalhista
As restrições para aquisição e comercialização de armas de fogo não tornam esses produtos inalienáveis, o que possibilita sua alienação judicial — já que o artigo 833 do Código de Processo Civil não caracteriza esse tipo de bem como impenhorável — desde que observadas as exigênci
Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar
Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar
Ministro também determinou a entrega de 10 armas que estão em posse do ex-presidente em 48 horas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Alexandre mantém prisão domiciliar de Bolsonaro, mas revoga porte de arma e certificado de
Alexandre mantém prisão domiciliar de Bolsonaro, mas revoga porte de arma e certificado de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas determinou a revogação de seu porte de arma e do Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
Suprema Corte dos EUA proíbe estados de restringir armas em locais privados abertos
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, no final de junho, declarar inconstitucional uma lei do Havaí que proibia o porte de armas em propriedades privadas abertas ao público, como bares, restaurantes e supermercados, a menos que o dono do estabelecimento desse permissão expr
O inspetor de quarteirão dentro da escola?
O inspetor de quarteirão dentro da escola?
Quando a intolerância ultrapassa limites institucionais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Alexandre vê relato inconsistente e manda PF buscar por armas na casa de Bolsonaro
Alexandre vê relato inconsistente e manda PF buscar por armas na casa de Bolsonaro
A garantia da inviolabilidade domiciliar não tem caráter absoluto. Ela pode ser excepcionalmente afastada para assegurar a efetividade de decisões judiciais, especialmente quando há inconsistências de informações que sugerem a manutenção indevida de bens com o condenado. Com esse
Moraes viu ‘discrepância’ sobre armas de Bolsonaro e ordenou busca, mas PF não achou nada
Moraes viu ‘discrepância’ sobre armas de Bolsonaro e ordenou busca, mas PF não achou nada
Moraes disse que a medida é 'imprescindível' para assegurar o efetivo cumprimento da ordem judicial de entrega O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Setor de distribuição de combustíveis abastece quase 100% dos municípios
Setor de distribuição de combustíveis abastece quase 100% dos municípios
Estudo revela a dimensão econômica e logística de um segmento que opera 360 bases espalhadas pelo Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Conselho Nacional de Educação publica diretrizes contra violência armada nas escolas
Conselho Nacional de Educação publica diretrizes contra violência armada nas escolas
Estudantes que têm o calendário escolar interrompido pela violência armada passam a contar, pela primeira vez, com diretrizes nacionais para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos. O Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução CNE/CEB 03/2026, acolhendo recomendação e
O caso Fiocruz e a dependência tecnológica no âmbito da saúde
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Computação em nuvem amplia desafios associados à proteção de dados, à privacidade e à soberania digital O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
UHRs e o reaproveitamento de passivos minerários para armazenamento hidráulico
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Reaproveitamento de áreas mineradas pode abrir novas fronteiras para projetos de energia no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.