Notícias · Recifes

Desigualdade de gênero em gerência configura danos morais coletivos

Em casos de discriminação no ambiente de trabalho, a prova dos motivos da empresa raramente está ao alcance da parte discriminada. Por essa razão, é importante a demonstração objetiva dos critérios utilizados por ela. Na falta disso, permanece a conclusão de que houve prática dis

Admin Recifes 15/07/2026 1

TJ-SC absolve Boulos de indenizar Luciano Hang por críticas em redes sociais

A livre manifestação ocupa posição preferencial no regime democrático, de modo que eventual responsabilização civil somente se justifica quando demonstrados abuso, falsidade relevante ou ofensa ilícita, não podendo ela ser utilizada como mecanismo de restrição indevida à liberdad

Admin Recifes 15/07/2026 1

Tributação de incentivos de ICMS: seguir repetitivo e lei não é ‘tese’

Este artigo é sobre previsibilidade e legalidade. O que se pretende demonstrar aqui é que o regime do §4º do artigo 30 da Lei nº 12.973/14, vigente antes da revogação pela Lei nº 14.789/23, é aplicável para benefícios do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Trans

Admin Recifes 15/07/2026 1

Órfã de tenente da PM terá de devolver pensão por omitir união estável

Os benefícios previdenciários são irrepetíveis como regra, ou seja, não são passíveis de devolução. No entanto, para isso prevalecer é necessário que eles tenham sido recebidos de boa-fé, cuja presunção só é admitida até efetiva prova em contrário. Por não ficar demonstrada essa

Admin Recifes 15/07/2026 1

Pedido de franqueada por nova unidade afasta alegação de falha no suporte

A alegação de falha no suporte prestado por uma franqueadora é esvaziada quando o franqueado demonstra comportamento contraditório, como o desejo expresso de adquirir novas unidades da rede. A atitude evidencia satisfação com a parceria e afasta a culpa da marca pelo insucesso .

Admin Recifes 15/07/2026 1

Falha de internet sem prova de dano prolongado não configura dano moral

A falha pontual ou a interrupção na prestação de serviço de internet, por si só, não configuram dano moral. Para que haja uma reparação indenizável, é preciso demonstrar uma situação excepcional que tenha atingido os direitos da personalidade do consumidor. Com base nesse entendi

Admin Recifes 15/07/2026 1

Morar com traficante não é suficiente para condenar por associação

A condenação por associação para o tráfico de drogas exige a demonstração concreta do ânimo associativo estável e permanente entre os envolvidos. A reunião ocasional, o vínculo familiar ou o compartilhamento de residência não bastam para configurar o crime previsto pela Lei de Dr

Admin Recifes 15/07/2026 1

Esqueça esportes: agora alunos podem ganhar bolsas de estudo por conquistas raras em video

Essas platinas valem dinheiro vivo A Universidade do Vale do Silício está chamando a atenção com seu programa de bolsas de estudo exclusivo, que concede milhares de dólares a estudantes capazes de demonstrar habilidades excepcionais em jogos. Algumas faculdades já possuem program

Admin Recifes 15/07/2026 1

Melhor pré-venda de criptomoeda para comprar agora? BMIC convence analistas com demonstraç

A maioria das pré-vendas de cripto vende sonhos. Whitepapers, roadmaps e promessas. Muito poucas têm um produto funcional antes do término da venda de tokens. BMIC ($BMIC) é diferente. O projeto já lançou uma demo quântica ao vivo em bmic.ai/quantum-demo. Qualquer pessoa pode con

Admin Recifes 15/07/2026 0

Carteira quântica com IA: BMIC pode ser a melhor altcoin para valorizar 100x? Pré-venda ao

Descubra por que o BMIC está se tornando a melhor altcoin para comprar em 2026, com carteira quântica segura alimentada por IA e pré-venda chegando a $600.000.Encontrar uma verdadeira joia 100x em cripto ficou mais difícil. O mercado está cheio de rug pulls, projetos abandonados

Admin Recifes 15/07/2026 1

O telefone sem fio entre intestino e cérebro que atrapalha o emagrecimento

Estudo mostra como a interação entre os órgãos e o tecido adiposo influencia a fome, a saciedade e o risco de ganho de peso

Admin Recifes 15/07/2026 2

‘F1 – Parte 2’: Produtor indiretamente confirma sequência do sucesso estrelado por Brad Pi

O fenômeno ‘F1: O Filme’ se consolidou como um dos maiores sucessos do cinema esportivo recente, e os bastidores para uma continuação já estão se movimentando. Durante um evento no Festival de Cannes, o lendário produtor Jerry Bruckheimer e o executivo da Apple Eddy Cue, vice-pre

Admin Recifes 15/07/2026 1

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