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139 notícias encontradas para "normas"
CARF rejeita enquadramento de embarcação no regime Repetro-Sped
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Conselho Administrativo de Recursos Fiscais indeferiu pretensão de grande empresa de energia ao negar benefícios tributários especiais para plataforma flutuante destinada ao suporte de operações marítimas.
Perícia técnica é imprescindível em crimes contra o consumidor
Perícia técnica é imprescindível em crimes contra o consumidor
Condenação por venda de alimentos vencidos exige comprovação técnica rigorosa, não se baseia apenas na data de validade expirada ou irregularidades de armazenamento
Medicamentos falsificados em circulação: saiba identificar e proteger sua saúde
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Órgãos reguladores continuam apreendendo lotes de fármacos ilícitos. Entenda quais são os sinais de alerta e como garantir a autenticidade dos seus remédios.
Decodifique os rótulos: guia prático para escolhas alimentares mais saudáveis
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Entenda as informações nutricionais que aparecem nas embalagens e descubra como a nova legislação de rotulagem protege sua saúde. Aprenda a identificar produtos com excesso de sódio, açúcar e gordura.
O que é a venda direta de um carro zero quilômetro?
Tecnologia
O que é a venda direta de um carro zero quilômetro?
A venda direta de carros zero quilômetro é uma modalidade oferecida pelas montadoras que oferece uma série de vantagens e condições especiais na hora da compra. Diferente da transação tradicional em concessionárias, esse modelo é voltado para públicos específicos, como empresas, taxistas, produtores rurais e pessoas com deficiência (PcD). O principal atrativo está nos descontos e benefícios fiscais, que podem incluir isenção de impostos como IPI e ICMS, além de valores reduzidos apli
Indústria de transportes enfrenta flexibilização de regras anti-poluição nos EUA
Indústria de transportes enfrenta flexibilização de regras anti-poluição nos EUA
Nova administração americana recua em compromissos ambientais, abrindo caminho para relaxar normas de emissão em veículos comerciais e impactando decisões globais sobre sustentabilidade.
Legislação reforça segurança: Brasil regula chumbo em tintas para proteger saúde
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O Brasil avança na proteção ambiental e da saúde pública com nova regulamentação que controla o chumbo em tintas. A medida moderniza o marco regulatório nacional e reforça compromissos com sustentabilidade nas cidades.
Agência dos EUA obriga fabricantes a reprogramar carros autônomos para respeitar socorristas
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A NHTSA alertou que sistemas de direção autônoma devem reconhecer cenas de emergência como prioridade absoluta. Interferências com equipes de resgate não podem mais ser ignoradas como exceções raras.
Foto: Kindel Media / Pexels
Tecnologia
Carros sem motorista: lei pode mudar futuro da Tesla nos EUA
Nova lei em Nova Jersey pode impedir robotáxis da Tesla ao exigir lidar e radar, reacendendo debate sobre segurança dos carros autônomos O post Carros sem motorista: lei pode mudar futuro da Tesla nos EUA apareceu primeiro em Olhar Digital.
Seta vermelha no carro é permitida por lei? Entenda a regra de trânsito
Tecnologia
Seta vermelha no carro é permitida por lei? Entenda a regra de trânsito
Já aconteceu de você ver um carro na rua com as setas ou pisca-alerta na cor vermelha? Caso você tenha se perguntado como a legislação vê estes componentes, vale ressaltar que a questão é um pouco mais complexa que um simples "sim" ou "não", já que essa configuração fica por conta das normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e de acordos internacionais de importação.  A legislação atual brasileira exige o padrão âmbar, ou seja, de cor alaranjada, para as luzes indicadoras de
Governo pode aumentar etanol na gasolina de 30% para 32%; veja quais carros podem sentir os efeitos
Negócios
Governo pode aumentar etanol na gasolina de 30% para 32%; veja quais carros podem sentir os efeitos
Nova composição da gasolina deve passar a ter 32% de etanol Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve se reunir nesta quarta-feira (8) para anunciar o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%. A medida busca reduzir os impactos da variação do preço internacional do petróleo. A decisão já vinha sendo discutida por integrantes do governo nos últimos meses. Especialistas, no entanto, avaliam que a medida pode a
Foto: Rodolfo Gaion / Pexels
Tecnologia
Confira o Olhar Digital News na íntegra (07/07/2026)
IA pode ser uma das protagonistas das eleições de 2026... mas o que pode e o que está proibido este ano? O post Confira o Olhar Digital News na íntegra (07/07/2026) apareceu primeiro em Olhar Digital.