Indexa: Lula amplia vantagem e chega a 42%; Flávio Bolsonaro tem 31%
Presidente abre 11 pontos no primeiro turno e amplia vantagem no confronto direto com o senador; alternativas seguem sem tração
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Marca de alto renome: o que o novo status do Pix realmente significa
O reconhecimento do Pix como marca de alto renome pelo INPI traz à tona uma discussão importante sobre o alcance da proteção conferida às marcas no Brasil. A diferença entre as marcas de alto renome e outras marcas tradicionais registradas pelo Instituto Nacional da Propriedade I
Conta que não fecha: por que a dívida de precatórios nunca para de crescer?
Reprodução O Brasil acaba de bater mais um recorde silencioso: deve R$ 330,4 bilhões em precatórios. É o maior estoque da história — alcançado no mesmo ano em que o País pagou o maior volume já registrado, R$ 113,4 bilhões. Pagamos como nunca, e ainda assim devemos como nunca. É
Renan Santos aciona Justiça para que débitos tributários contra ele deixem de ser públicos
Pré-candidato à Presidência pelo Missão alega que cobrança de R$ 1,17 milhão feita PGFN é indevida, já que ele não integrava empresa na data dos débitos
Créditos de PIS e Cofins e successful efforts
Nesta semana, trataremos de controvérsia jurídico-contábil envolvendo o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre gastos incorridos em atividades de exploração de petróleo e gás natural, especialmente em poços exploratórios nos quais não foi constatada descoberta comercial
PL 3.085/26 e a relevância da questão federal: STJ como corte de precedentes
O Superior Tribunal de Justiça encerrou 2024 com um número que sintetiza um paradoxo institucional: 677.255 julgamentos, o equivalente a quatro decisões a cada três minutos, todos os dias do ano. A média por ministro superou, pela primeira vez, a marca de 20 mil processos — o dob
TST julgou mais de 274 mil processos no primeiro semestre de 2026; acervo do Tribunal está
Número de processos julgados é 25,8% superior ao registrado no mesmo período de 2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Alexandre mantém prisão domiciliar de Bolsonaro, mas revoga porte de arma e certificado de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas determinou a revogação de seu porte de arma e do Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha
Falhas na Lei de Liberdade Econômica e no Código Civil expõem lacuna jurídica na insolvência de fundos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Tema 1.432/STJ: momento da avaliação nas desapropriações e peso da pandemia
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos quatro recursos especiais (REsp 2.004.109, REsp 1.809.093, REsp 1.814.350 e REsp 1.950.981), sob a relatoria do ministro Afrânio Vilela, registrando a controvérsia como Tema 1.432. A afetação foi d
‘Novo orçamento secreto’, emendas de liderança destinaram R$ 1,3 bi em 2025, diz relatório
Transparência Brasil aponta que parte das emendas de comissão indicadas pela Câmara em 2025 foram atreladas somente a líder partidário, ocultando real autor
Lula volta a ter mais imagem positiva que negativa e avança em ranking liderado por Bukele
Levantamento mensal da CB Global Data mostra presidente com 50,6% de imagem positiva, alta de três pontos em relação a junho