Notícias · Recifes

STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (30) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve a decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição administrativa máxima a juízes. Em maio, a Turma fixou q

Admin Recifes 15/07/2026 1

Entenda como funciona o esquema que desviou R$ 89,4 milhões de 'emendas PIX' em São Luiz d

Operação da PF mira irregularidades em emendas PIX A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou buscas e apreensão para aprofundar investigações sobre desvio de recursos federais feitos via 'emendas PIX'. A decisão identificou que no município d

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF nega recurso de Rachel Sheherazade e apresentadora perde processo contra o SBT

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido da apresentadora Rachel Sheherazade para que a corte julgasse novamente seu processo contra o SBT. Com isso, a ação será encerrada com vitória da emissora da família Abravanel. Leia mais (06/22/2026 - 1

Admin Recifes 15/07/2026 1

Da injustiça epistêmica à ilicitude da prova: o que o STF efetivamente decidiu no caso Mar

O Tema 1.451 da Repercussão Geral julgado pelo Supremo Tribunal Federal representa um precedente ímpar da justiça brasileira acerca da violência de gênero, produção probatória e efetividade na proteção dos direitos fundamentais das vítimas. Embora o cerne do caso tenha sido a rev

Admin Recifes 15/07/2026 1

Moraes devolve investigação sobre Flávio para presidência do STF escolher relator

Deputado do PT pede apuração sobre valores doados por Vorcaro para a realização do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro

Admin Recifes 15/07/2026 1

Supremo valida emenda que anistia partidos políticos que violaram cotas eleitorais

Fica mantida destinação de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas

Admin Recifes 15/07/2026 1

Critério de eliminação em concurso estadual deve seguir lei federal

Os critérios de eliminação em editais de concursos estaduais devem seguir os parâmetros federais, prevalecendo sobre a legislação local a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu um mandado de segurança e p

Admin Recifes 15/07/2026 1

Drible no lobby das big techs: o STF não censura, regula

O título desta coluna é um pouco clickbait em tempos de Copa, mas, em essência, é muito verdadeiro. Parcela do debate público, quando se trata de redes sociais e internet, se preocupa mais com eventuais-possíveis riscos na decisão do Supremo Tribunal Federal do que com os reais e

Admin Recifes 15/07/2026 1

Uberização está na pauta do STF desta quarta-feira (24/6)

Julgamento do caso começou no dia 1º de outubro de 2025 e foi interrompido no dia seguinte após as sustentações orais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF nega recursos e mantém condenações de mandantes de assassinato de Marielle

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recursos dos cinco condenados por planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, com penas que variam de nove a 76 anos de prisão. O julgamento foi realizado na sessão virtual enc

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF reafirma invalidade de exigência de licença ambiental para instalação de antenas

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou normas do estado do Maranhão e dos municípios de Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) que exigiam licenciamento ambiental para a instalação e o funcionamento de estações de transmissão de rádio e telefonia, conhecidas como Est

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF vai elaborar súmula vinculante para projeto de lei com impacto fiscal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou o início da tramitação de uma proposta de súmula vinculante que visa consolidar o entendimento da corte sobre projetos de lei que criem despesas obrigatórias ou envolvam renúncia de receita. A proposta fo

Admin Recifes 15/07/2026 1

Acompanhe as Notícias da Recifes