Here are the major earnings before the open Wednesday
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Finanças.
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Gold gains on buy-the-dip trade, holding firm above $4,000
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Finanças.
Pesquisas eleitorais em lista devem ter nomes de todos os candidatos, decide TSE
Desde segunda-feira (20/7), observada a publicação dos editais de registro de candidaturas, todas as pesquisas eleitorais que apresentarem aos eleitores uma lista de candidatas e candidatos a serem escolhidos deverão conter o nome de todas as pessoas registradas para concorrer ao
A evolução institucional do Tribunal Arbitral do Esporte
“[L]’arbitrage tend à devenir le mode ordinaire de résolution des litiges également en matière sportive” [1]. A profissionalização do esporte de alto rendimento e sua transformação em uma atividade econômica global evidenciaram, no início da década de 1980, a insuficiência dos tr
CNBC lança plataforma especializada em energia e infraestrutura
O canal de jornalismo Times | CNBC anunciou, nesta terça-feira (21/7), o lançamento de uma nova plataforma editorial criada para acompanhar a agenda dos maiores investimentos no setor de infraestrutura do Brasil, com foco especial em energia e segurança jurídica. A iniciativa do
STJ cassa aposentadoria de ex-chefe do MP-MS por enriquecimento incompatível
Miguel Vieira da Silva praticou ato de improbidade administrativa ao receber depósitos da ordem de R$ 250 mil, sem justificativa razoável e enquanto ocupava o cargo de procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul. Com isso, sua aposentadoria deve ser cassada. A conclusão é d
PGR se manifesta contra suspensão de doações públicas com contrapartidas no defeso eleitor
Gonet defende que houve erro técnico na redação do item e que já tem jurisprudência do TSE permitindo esse tipo de doação
Extradição ativa e princípio da especialidade: limites externos da persecução penal brasil
Nos últimos anos, palavras como extradição, asilo e refúgio escaparam dos manuais de direito Internacional e passaram a habitar o noticiário. Os desdobramentos do 8 de Janeiro, a fuga de investigados para o exterior, a prisão de Carla Zambelli em Roma e o pedido de extradição de
Adicional por insalubridade reconhecida em juízo deve ser pago desde início da atividade
O direito ao adicional de insalubridade decorre da lei, sendo devido desde o início do exercício da atividade insalubre, independentemente da data da elaboração do laudo pericial judicial. Com essa conclusão, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso
Ação para obrigar indústria do cigarro a indenizar o SUS está pronta para sentença
A ação proposta pelo Brasil se inspira em exemplos de outros países. Todas as partes envolvidas já se manifestaram O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Impacto ambiental e a Lei Geral do Licenciamento
Freepik Qual é, afinal, o objeto do licenciamento ambiental? A pergunta parece simples e, por isso mesmo, costuma receber respostas apressadas: uma rodovia, uma mineração, um porto, uma linha de transmissão. Esses empreendimentos, no entanto, não são o objeto do licenciamento — s
Lei de Direitos Autorais deve ser atualizada para proteger artistas, diz Marisa Monte
A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) precisa ser atualizada para responder à nova realidade tecnológica da produção artística. A norma, que tem quase 30 anos, não previu o alcance das plataformas digitais e da inteligência artificial, o que exige adaptações para garantir rem