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909 notícias encontradas para "júri"
Prescrição não é brecha: é limite legítimo ao poder de punir
Prescrição não é brecha: é limite legítimo ao poder de punir
Mais do que um detalhe processual, a prescrição funciona como freio ao Estado e proteção ao cidadão. Ela impede que a resposta penal ou administrativa se transforme em ameaça permanente.
Litigância em massa pressiona a defesa e desafia o sistema de Justiça
Litigância em massa pressiona a defesa e desafia o sistema de Justiça
O aumento de ações repetidas eleva custos, congestiona varas e reacende o debate sobre até que ponto o Judiciário consegue garantir equilíbrio entre acesso à Justiça e ampla defesa sem comprometer a eficiência institucional.
Foto: Roy Serafin / Pexels
Negócios
Novo formato do CNPJ entra em vigor neste mês; veja quem será impactado
O ‘RG’ da pessoa jurídica passa a ter números e letras; a alteração deve ficar no radar de todas as companhias por conta da adaptação de sistemas The post Novo formato do CNPJ entra em vigor neste mês; veja quem será impactado appeared first on Seu Dinheiro.
Meta enfrenta demissões e críticas internas em meio à corrida pela IA
Negócios
Meta enfrenta demissões e críticas internas em meio à corrida pela IA
Escritório da Meta em Menlo Park, Califórnia, Estados Unidos REUTERS/Nathan Frandino Chuva de demissões, vigilância de funcionários, fuga de cérebros. Na Meta, a corrida pela inteligência artificial (IA) cobra um preço: um clima interno tóxico que nem mesmo a prosperidade da gigante da tecnologia consegue apaziguar. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 Há mais de um ano, a empresa matriz do Facebook, Instagram e WhatsApp vem enfrentando reduções de pessoal, um
Caso do ChatGPT: o que a IA faz quando alguém relata um crime a ela
Tecnologia
Caso do ChatGPT: o que a IA faz quando alguém relata um crime a ela
Um agricultor de 36 anos foi preso em São Gabriel da Palha, no Espírito Santo, no dia 19 de junho, suspeito de planejar a morte do próprio filho, de 8 anos, para deixar de pagar pensão alimentícia. O plano foi identificado pela OpenAI, criadora do ChatGPT, a partir de mensagens trocadas pelo suspeito com a ferramenta, e repassado ao FBI — Polícia Federal dos Estados Unidos —, que acionou o Ministério da Justiça e a Polícia Civil capixaba. 🎧Ouça o Podcast Canaltech no Spotify🎧Ouça o P
CNPJ poderá ter letras e números a partir de julho; entenda o que muda
Negócios
CNPJ poderá ter letras e números a partir de julho; entenda o que muda
g1 em 1 minuto: CNPJ com letras e números entra em vigor em julho O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) poderá ser alfanumérico a partir de julho, passando a permitir a combinação de letras e números. Segundo a Instrução Normativa RFB nº 2.229, publicada pela Receita Federal, a mudança não afetará as empresas já abertas, apenas os novos cadastros. ⚠️ O órgão esclarece, no entanto, que a autorização para o uso do novo formato a partir de julho não significa que todos os
Foto: Kampus Production / Pexels
Negócios
Receita Federal bate à porta do Grupo Mateus (GMAT3) com cobrança bilionária; ações caem na B3
Receita Federal cobra R$ 1,28 bilhão da companhia em disputa tributária, enquanto investidores ainda acompanham a recuperação operacional da varejista The post Receita Federal bate à porta do Grupo Mateus (GMAT3) com cobrança bilionária; ações caem na B3 appeared first on Seu Dinheiro.
Justiça dos EUA mantém processo que acusa Meta de viciar crianças no Facebook e Instagram
Negócios
Justiça dos EUA mantém processo que acusa Meta de viciar crianças no Facebook e Instagram
Redes Sociais são obrigadas a suspender contas que mostram crianças Uma juíza federal dos Estados Unidos rejeitou o pedido da Meta Platforms para encerrar uma ação movida por procuradores-gerais de 29 estados norte-americanos. Eles acusam a empresa de desenvolver o Facebook e o Instagram de forma a tornar crianças e adolescentes dependentes das plataformas e de ocultar conscientemente os danos causados ao público. Na decisão, divulgada na noite de segunda-feira (29), a juíza fe
Supremo dos EUA valida restrições a atletas trans e amplia poder dos estados
Supremo dos EUA valida restrições a atletas trans e amplia poder dos estados
Em uma decisão de forte impacto político e esportivo, a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve leis de Idaho e West Virginia que barram atletas trans em equipes femininas. O entendimento reforça a autonomia dos estados e deve influenciar novas disputas pelo país.
Misoginia já aparece em mais de 2 mil decisões da Justiça brasileira
Misoginia já aparece em mais de 2 mil decisões da Justiça brasileira
Levantamento em bases públicas mostra que a palavra misoginia entrou no vocabulário de tribunais em 2.029 decisões desde 2015. O dado expõe a força do tema na prática judicial, mesmo sem um crime específico para essa conduta no país.
Foto: Victor  Barbosa / Pexels
Negócios
Sede da Copa do Mundo Feminina de 2027, Brasil concede isenção de impostos a serviços relacionados ao torneio
Governo Federal estabelece condições para munícipios e Distrito Federal adotarem isenção fiscal na Copa do Mundo feminina The post Sede da Copa do Mundo Feminina de 2027, Brasil concede isenção de impostos a serviços relacionados ao torneio appeared first on Seu Dinheiro.
Araucária inaugura espaço da OAB Cidadania para atendimento jurídico gratuito
Araucária inaugura espaço da OAB Cidadania para atendimento jurídico gratuito
A cidade passou a contar com um ponto de apoio voltado a pessoas em vulnerabilidade social, com orientação e assistência jurídica sem custo. O serviço funciona no antigo Mercado Municipal e nasce de parceria entre a Prefeitura e a OAB-PR.