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901 notícias encontradas para "júri"
Desenrola Adimplentes: quem aderir ao programa não poderá usar bets por seis meses
Negócios
Desenrola Adimplentes: quem aderir ao programa não poderá usar bets por seis meses
Governo federal anuncia nova fase do Desenrola, programa para renegociação de dívidas Jornal Nacional/ Reprodução Quem aderir ao Desenrola Adimplentes, lançado nesta segunda-feira (29), terá o CPF bloqueado nas plataformas de apostas (bets) por seis meses. A mesma regra vale para os participantes do Fies Empreendedor, outra linha de crédito anunciada no mesmo evento, no Palácio do Planalto. "Beneficiários do Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor aceitarão como contrapartida
MP aperta partidos e quer blindar as candidaturas de 2026 contra facções
MP aperta partidos e quer blindar as candidaturas de 2026 contra facções
O Ministério Público Eleitoral deu 10 dias úteis para partidos informarem medidas contra a infiltração do crime organizado nas eleições de 2026. A cobrança não veta candidaturas automaticamente, mas mira a prevenção e a responsabilização das legendas.
Concessões rodoviárias ganham fôlego, mas elevam risco de desequilíbrio
Concessões rodoviárias ganham fôlego, mas elevam risco de desequilíbrio
O novo ciclo de concessões de rodovias no Brasil pode destravar até R$ 180 bilhões em 2026, mas também amplia a atenção sobre contratos de longo prazo e a chance de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.
Foto: Cristiane  Mota / Pexels
Negócios
Desenrola Adimplentes: governo lança nova etapa do programa para trabalhadores informais e devedores do Fies
O governo federal lançou nesta segunda-feira (29) o chamado Desenrola Adimplentes, programa voltado para a população que ainda não está com dívidas bancárias vencidas, mas que paga juros mais elevados em seus financiamentos. De acordo com o governo, o foco são trabalhadores informais e, também, estudantes com crédito do Fies empreendedores. "Beneficiários do Desenrola Adimplentes e FIES Empreendedor aceitarão como contrapartida o bloqueio do CPF em plataformas de apostas por 6 mes
Reforma tributária não enterra a Zona Franca de Manaus; ela a fortalece
Reforma tributária não enterra a Zona Franca de Manaus; ela a fortalece
O novo IVA dual chegou com a promessa de simplificar o consumo e reduzir distorções, mas a transição preservou e até valorizou a Zona Franca de Manaus. Em vez de perder espaço, o modelo pode sair da reforma com mais relevância econômica e jurídica.
STF abre espaço para novas hipóteses de suspensão da prescrição
STF abre espaço para novas hipóteses de suspensão da prescrição
No Tema 1.451, o Supremo analisou o caso Mariana Ferrer e fixou entendimento que reforça a possibilidade de interpretação constitucional da legalidade penal em matéria de prescrição, sem afastar a segurança jurídica.
Foto: Fuka jaz / Pexels
Negócios
Agro ainda é pop? Crise pressiona crédito no setor, mas Fiagros rendem quase o dobro do CDI no ano; saiba o que esperar
Recuperações judiciais e calotes criaram desconfiança entre investidores, mas mercado de capitais ainda é saída para produtores e pode dar bons retornos The post Agro ainda é pop? Crise pressiona crédito no setor, mas Fiagros rendem quase o dobro do CDI no ano; saiba o que esperar appeared first on Seu Dinheiro.
CNPJ com letras a partir de julho: quem será afetado? O que muda? Veja 10 perguntas e respostas
Negócios
CNPJ com letras a partir de julho: quem será afetado? O que muda? Veja 10 perguntas e respostas
Guia do empreendedor: Menos opções, mais lucros O Brasil passará a emitir CNPJs em um novo formato: além de números, a identificação das empresas também incluirá letras. A mudança, anunciada pela Receita Federal, faz parte do processo de modernização do sistema tributário nacional. A intenção é ampliar a quantidade de combinações possíveis, evitando o esgotamento do formato atual (exclusivamente numérico) que já identifica cerca de 60 milhões de estabelecimentos. 🗒️ Tem alguma
Senacon investiga CazéTV por propaganda de bets durante transmissão da Copa
Negócios
Senacon investiga CazéTV por propaganda de bets durante transmissão da Copa
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) investiga a possibilidade de "publicidade enganosa ou abusiva" por parte da CazéTV durante transmissões da Copa do Mundo. "A utilização de estratégias promocionais associadas a eventos esportivos de grande apelo popular, a oferta de vantagens promocionais vinculadas à realização de apostas, a divulgação de odds majoradas acompanhadas de comentários destinados a reforçar sua atratividade e a associação entre a prática de apostas e va
Os 4 processos judiciais nos EUA que podem mudar a forma como as redes sociais operam
Negócios
Os 4 processos judiciais nos EUA que podem mudar a forma como as redes sociais operam
As redes sociais estão sob intenso escrutínio jurídico Getty images via BBC Quando as redes sociais começaram a dominar a internet há 20 anos, foram amplamente aclamadas como uma tecnologia revolucionária que conectaria pessoas de diferentes origens e tornaria a informação mais acessível. Hoje, empresas como a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, o Google, proprietário do YouTube, e o Snapchat, juntamente com redes relativamente mais recentes como o TikTok, o Discord
Especialistas veem MEI com custo elevado e recomendam reduzir benefício; governo quer ampliar limite e contratações
Negócios
Especialistas veem MEI com custo elevado e recomendam reduzir benefício; governo quer ampliar limite e contratações
Feira paraibana de empreendedores criativos em João Pessoa Teeteto/Thiago Nozi O microempreendedor individual (MEI) apresenta um custo elevado aos cofres públicos, gerando um rombo que pode chegar na casa de centenas de bilhões de reais em décadas, e por isso deve ter as regras atuais revistas — no sentido de reduzir os benefícios existentes para manter a "sustentabilidade" da Previdência Social. A recomendação foi feita pelo especialista em Previdência Social Rogério Nagamine
Mexer no celular do parceiro é crime? Especialista avalia 10 cenários reais
Tecnologia
Mexer no celular do parceiro é crime? Especialista avalia 10 cenários reais
Em muitos relacionamentos, o acesso ao celular do parceiro ainda é tratado como algo natural ou até como uma demonstração de confiança. Mas será que mexer no celular do parceiro é crime? O que acontece quando alguém acessa mensagens sem autorização, instala aplicativos de monitoramento ou utiliza a identidade digital do companheiro para se comunicar com terceiros? Dependendo das circunstâncias, a conduta pode gerar consequências civis e até criminais. Para onde vão os celulares rou