O teto dos penduricalhos pode subir no telhado?
Julgamento no STF deixou escancarado o óbvio: não é fácil alterar privilégios da magistratura e do Ministério Público O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
O prazo de 90 dias expirou agora em junho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O que é Imposto de Renda Mínimo (IRPF-M) sobre doações?
Magnific É 2027. Um filho acaba de receber do seu pai um imóvel avaliado em R$ 800 mil recolheu ITCMD sobre essa doação e, meses depois, ao declarar seus ganhos ao Fisco, descobre que o mesmo montante reaparece somado aos seus demais rendimentos do ano para definir se ele se enqu
A primeira grande disputa constitucional da reforma tributária
Ação no TRF2 busca reduzir CBS para reequilibrar empresas de serviços intensivas em mão de obra O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Ministros do STF cobram informações de tribunais sobre pagamento de penduricalhos
TJs de DF, GO, MA, PR, RJ, RS e RO terão 48h para esclarecer novos repasses a juízes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Doença ocular subdiagnosticada segue sem acesso adequado a tratamento
Atraso no diagnóstico da Doença Ocular da Tireoide e a falta de centros de referência afetam a saúde e o bem-estar de pacientes
Relações de trabalho nos conselhos profissionais: próximo capítulo da ADC 36
Saulo Cruz/TCU Nos últimos meses, dois julgados do Tribunal de Contas da União reacenderam um debate recorrente sobre a gestão de pessoas nos conselhos profissionais. No Acórdão 986/2026-Plenário, o TCU enfrentou controvérsia envolvendo exonerações seguidas de recontratações de o
Brasil já possui ferramentas necessárias para regular mercados digitais
Caso Apple prova eficácia das leis atuais e nos faz questionar a necessidade do PL 4675 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Segurança pública, eleições e populismo penal – parte 1
Como o populismo penal prejudica o enfrentamento das questões de segurança pública nas últimas décadas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PF mira desvio de emendas a ONGs no Rio e Chiquinho Brazão é alvo de buscas
Operação autorizada por Alexandre de Moraes prendeu dois suspeitos e bloqueou R$ 100 milhões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Farmácias sofrem com onda de roubos de canetas emagrecedoras no Brasil
Anvisa registrou 18 ocorrências criminais entre julho de 2025 e julho de 2026; nos 12 meses anteriores, tinham sido apenas duas, um salto de 800%
Anvisa registra nova vacina contra o vírus da influenza
O imunizante destinado a pessoas a partir de 6 meses de idade e protege contra cepas dos vírus influenza A e B presentes na formulação