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304 notícias encontradas para "permanente"
Foto: Hosny salah / Pexels
Santa Sé reitera que obstrução de ajuda a Gaza viola direito humanitário
Em declaração, delegação do Vaticano junto à ONU em Nova York salientou importância da Agência de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio Continue lendo → O post Santa Sé reitera que obstrução de ajuda a Gaza viola direito humanitário apareceu primeiro em Notícia
Foto: Rodolfo Gaion / Pexels
Na ONU, Santa Sé defende a água como direito fundamental à vida
Em um fórum desenvolvimento sustentável, dedicado à água e ao saneamento, a Santa Sé reafirmou que o acesso à água potável é um direito essencial à vida Continue lendo → O post Na ONU, Santa Sé defende a água como direito fundamental à vida apareceu primeiro em Notícias.
Foto: Anna Tarazevich / Pexels
AI and polygenic scores improve breast cancer risk assessment
A risk model that combines a mammographic artificial intelligence (AI) risk score with polygenic and clinical risk scores more accurately identifies women at high risk of developing breast cancer than clinical risk scores used alone, finds a new Kaiser Permanente study. The study
Roupa de academia muito apertada piora celulite?
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Roupas apertadas não causam celulite permanente. Elas podem apenas acentuar temporariamente seu aspecto devido à compressão.
A engrenagem invisível da litigância massiva
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Problema brasileiro é de desenho institucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Repensando a análise de políticas públicas no Sul Global em tempos de crises
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Mudanças atuais passam a ditar um estado permanente de perturbação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Após mais de 20 condenações na Corte IDH, Brasil cria departamento de monitoramento
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Estrutura permanente no CNJ vai acompanhar sentenças e recomendações internacionais de direitos humanos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Justiça do Rio interdita estabelecimentos em área de preservação permanente em praia
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A Justiça Federal do Rio de Janeiro ordenou a a interdição de estabelecimentos instalados irregularmente em área de preservação permanente na Praia Brava, em Armação dos Búzios. A medida já havia sido determinada, mas ainda estava pendente de cumprimento. Em 2006, o Ministério Pú
Foto: My Tran / Pexels
Legitimidade do Fisco na falência: a eficiência e o ‘guarda da esquina’
O sistema de insolvência empresarial exige equilíbrio permanente entre dois valores: de um lado, a preservação da atividade econômica viável; de outro, a liquidação célere daquela que se revelou inviável. Nesse contexto, um tema antigo voltou a discussão recentemente: a legitimid
Foto: Rodolfo Gaion / Pexels
Efetividade da jurisdição, medida atípica e HC na Justiça do Trabalho
Poucos temas desafiam tanto a jurisdição contemporânea quanto a permanente tensão entre a efetividade da tutela jurisdicional e a preservação das garantias fundamentais do sujeito passivo da execução. O insucesso das execuções judiciais, quando decorrente de dificuldades operacio
Foto: khezez  | خزاز / Pexels
Juíza vê desvio de finalidade e suspende comissão da Alerj contra governo interino
A criação de uma comissão parlamentar temporária exige a indicação prévia de uma finalidade específica. Sem essa delimitação, o grupo se sobrepõe aos órgãos permanentes de controle e viola parâmetros constitucionais da administração pública. Com base nesse entendimento, a juíza C
Foto: Sâmy Kelly Fotógrafa / Pexels
Morar com traficante não é suficiente para condenar por associação
A condenação por associação para o tráfico de drogas exige a demonstração concreta do ânimo associativo estável e permanente entre os envolvidos. A reunião ocasional, o vínculo familiar ou o compartilhamento de residência não bastam para configurar o crime previsto pela Lei de Dr