CNJ cria comitê para fortalecer política de cultura prevista no plano Pena Justa
O Conselho Nacional de Justiça realizou, na quinta-feira (16/7), a reunião de instalação do Comitê Interinstitucional de Fomento e Acompanhamento da Política Nacional de Cultura no Sistema Prisional. O colegiado, instituído pela Portaria CNJ 195/2026, nasce com a missão de articu