Notícias · Recifes

Governo Lula abandona trabalhadores e sua principal bandeira em ano eleitoral

Com retirada de urgência de PL da redução da jornada de trabalho, presidente se desconecta da classe trabalhadora O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Supremo valida emenda que anistia partidos políticos que violaram cotas eleitorais

Fica mantida destinação de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas

Admin Recifes 15/07/2026 2

Chance de Lula ficar sem palanque pressiona Haddad, e Tarcísio pode ampliar coligação

PT planeja ex-ministro como palanque do presidente até final da eleição; governador deve atrair PSDB, que desistiu de candidatura

Admin Recifes 15/07/2026 3

Nunes Marques recomenda acordos entre TREs e TJs para agilizar decisões da Justiça Eleitor

O presidente do TSE solicita que o órgão seja comunicado dos acordos firmados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Arthur Henrique, do PL, é o mais votado em Roraima, mas definição de governador depende do

Eleição suplementar foi convocada depois que TSE cassou o mandato do então governador, Edilson Damião (Republicanos) O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Critério de eliminação em concurso estadual deve seguir lei federal

Os critérios de eliminação em editais de concursos estaduais devem seguir os parâmetros federais, prevalecendo sobre a legislação local a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu um mandado de segurança e p

Admin Recifes 15/07/2026 3

Conduta discriminatória afasta direito a estabilidade de gestante

Uma conduta discriminatória ou falta grave de uma gestante no ambiente de trabalho afasta o direito de estabilidade e pode levar à demissão por justa causa, em casos comprovados pela empresa. Com esse entendimento, a juíza Monica do Rego Barros Cardoso, da 4ª Vara do Trabalho de

Admin Recifes 15/07/2026 2

De quem é o ônus? A LC 227/2026 e a inversão silenciosa no ITBI

Magnific A Lei Complementar nº 227/2026, editada no contexto da regulamentação da reforma tributária, trouxe, entre suas disposições, uma alteração ao artigo 38 do Código Tributário Nacional que merece atenção particular: a redefinição da base de cálculo do Imposto sobre Transmis

Admin Recifes 15/07/2026 2

Gurgel de Faria paralisa julgamento sobre IRPJ e CSLL em operação de hedge cambial

Ministro, que é relator do caso, pediu vista regimental depois de voto-vista da ministra Regina Helena Costa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Presidenciáveis respondem apelo por segurança jurídica com promessa de reformas

No que depender de Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) ou Ronaldo Caiado (PSB), o Brasil a partir de 2027 será um país de reformas estruturais, inclusive de áreas recentemente e profundamente reformadas, e gerenciais — a título de regulação e fiscalização. Essa foi a visão q

Admin Recifes 15/07/2026 3

Como escrever bem sem juridiquês (parte 2)

Querido leitor Retomo o assunto da coluna anterior: qual o ponto de equilíbrio entre objetividade e superficialidade na escrita jurídica? Na coluna de hoje, adiciono um novo ingrediente: quais estratégias narrativas facilitam o convencimento de alguém? Conforme dito no primeiro e

Admin Recifes 15/07/2026 3

Suspensão da supensão da pejotização

“Pejotização” é um fenômeno simples. Em vez de contratar alguém como empregado, de carteira assinada, a empresa contrata uma pessoa jurídica — quase sempre criada pelo próprio trabalhador — para prestar o serviço. O ser humano que trabalha se veste de CNPJ. Quando a escolha é rea

Admin Recifes 15/07/2026 2

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