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TJ-MS limita poderes de interventores no transporte coletivo de Campo Grande
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu parcialmente uma decisão de primeira instância que havia ampliado os poderes da equipe responsável pela intervenção no sistema de transporte coletivo de Campo Grande. Em decisão liminar, o desembargador Vilson Bertelli conclui
Quando a dúvida deixa de absolver: palavra da vítima, provas falsas e risco à presunção de
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Reprodução Poucos crimes provocam repulsa social tão imediata quanto o estupro. E é natural que assim seja. A violência sexual deixa marcas profundas e exige do Estado uma resposta firme, célere e comprometida com a proteção das vítimas. Mas é justamente por se tratar de um delit
LA prosecutors present gruesome evidence in murder case against singer D4vd
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Prosecutors seeking to try musician, born David Anthony Burke, for murder over death of Celeste Rivas HernandezProsecutors began to lay out gruesome evidence on Tuesday as a hearing began to prove there is probable cause for singer D4vd to stand trial for the murder and sexual ab
A história da saúde mental é também a história das patentes
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Este artigo nasceu da leitura de uma observação lateral de Christian Dunker (2026), feita de passagem em uma coluna publicada no UOL dedicada principalmente a outro tema — a formação de psicanalistas no país. Em um único parágrafo, contudo, Dunker toca em algo que ultrapassa a ps
Após episódio de machismo, Comitê Gestor do IBS cria comitê de ética
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Presidência reconhece falha na condução de sessão e anuncia medidas para prevenir violência de gênero e fortalecer governança
Caso Hard Truths e responsabilidade por expansão fóssil: paralelo com Brasil
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O caso Hard Truths (Poelina et al. v. Austrália), submetido em junho de 2026 ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, representa um marco no contencioso climático internacional. Trata-se da primeira comunicação a buscar responsabilizar um Estado Nacional (Austrália), sob
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Como a força fiscal do Executivo resiste ao controle de constitucionalidade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Trump v. Slaughter: o fim das agências reguladoras independentes nos EUA? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Lei de Acesso à Informação ainda enfrenta dilemas que a régua fria dos prazos de resposta não alcança O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Escolha que fizer vai revelar se o tribunal leva a primazia da realidade a sério, ou só a invoca quando convém O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Brasil segue sem regulação abrangente, cada vez mais indispensável considerando-se a já relevante presença da IA no cotidiano da população