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491 notícias encontradas para "autoriza"
Foto: cottonbro studio / Pexels
Tornozeleira rosa: a letra escarlate eletrônica
O feminicídio e a violência doméstica são fraturas abertas na sociedade brasileira. Diante da urgência do tema, e na esteira da Lei 15.383/2026 — que consolidou a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma —, multiplicam-se proposições legislativas autori
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Mario Schafer / Pexels
Alexandre suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai e cobra explicações sobre carta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias a autorização de visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar humanitária. Na mesma decisão, o relator determinou que a defesa do ex
Admin Recifes 15/07/2026 2
Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ
O ato de alterar fórmula de agrotóxico sem autorização da agência reguladora responsável, por violar direitos ao meio ambiente equilibrado e à segurança e à saúde dos consumidores, gera danos difusos e a obrigação de pagar indenização coletiva. A conclusão é da 1ª Turma do Superi
Admin Recifes 15/07/2026 2
Mandado de prisão não significa autorização para busca em imóvel
O cumprimento de um mandado de prisão não confere autorização para que autoridades policiais façam buscas no imóvel. A prática configura desvio de finalidade e violação de domicílio, tornando ilícitas as provas obtidas, sobretudo se a busca já havia sido negada pelo Judiciário. C
Admin Recifes 15/07/2026 2
OAB requer que Moraes autorize Flávio a falar com Bolsonaro por senador ser advogado do pa
OAB requer que Moraes autorize Flávio a falar com Bolsonaro por senador ser advogado do pa
Ordem diz que busca assegurar as prerrogativas da advocacia, sem interferência no mérito da execução penal contra Bolsonaro
Admin Recifes 15/07/2026 2
Binance retira pedido de licença MiCA da Grécia e afirma estar buscando autorização em out
Binance retira pedido de licença MiCA da Grécia e afirma estar buscando autorização em out
A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, afirmou nesta quarta-feira (24) que está retirando o seu pedido de licença MiCA na Grécia. Na semana passada, fontes da Reuters apontaram que a corretora teria seu pedido rejeitado pelo país. Em suma, a regulação MiCA (Market i
Admin Recifes 15/07/2026 2
Concurso público do DATAPREV cobra conhecimento em blockchain para cargos: salário de R$ 1
Concurso público do DATAPREV cobra conhecimento em blockchain para cargos: salário de R$ 1
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) publicou um edital de concurso público na sexta-feira (3). O documento autoriza a contratação de 212 novos profissionais na área de computação, com as inscrições abertas desde a segunda-feira (6). Desta forma, o gove
Admin Recifes 15/07/2026 2
Anvisa libera parcialmente venda de produtos Ypê; veja quais
Anvisa libera parcialmente venda de produtos Ypê; veja quais
Em vez do número do lote, consumidores devem ficar atentos à data de fabricação para saber quais itens estão autorizados para uso a partir de agora
Admin Recifes 15/07/2026 2
Retatrutida ilegal é investigada após seis casos graves de lesão hepática na Austrália
Retatrutida ilegal é investigada após seis casos graves de lesão hepática na Austrália
Casos documentados desde janeiro expõem perigo do uso de versões clandestinas de substância ainda experimental O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.
Admin Recifes 15/07/2026 2
BACEN terá autorização de concurso com 140 vagas!
BACEN terá autorização do concurso publicada no DOU até o início de julho! Uma das autarquias mais desejadas terá a autorização de concurso público divulgada muito em breve! Estamos falando de nada mais, nada menos que o Banco Central do Brasil (BACEN). De acordo com apurações do
Admin Recifes 15/07/2026 2
Concurso ANPD 2026: autorização prevista
Concurso ANPD 2026: autorização prevista
Proposta prevê 200 vagas de nível superior com publicação do edital em setembro de 2026 e nomeações a partir de 2027. O post Concurso ANPD 2026: autorização prevista apareceu primeiro em Estratégia Concursos.
Admin Recifes 15/07/2026 3
Concurso Receita Federal: autorização prevista para novo edital
Concurso Receita Federal: autorização prevista para novo edital
Concurso Receita Federal: as expectativas para um novo certame ganham força com o encerramento da validade da última seleção no final de 2025. Sem possibilidade de prorrogação e com a lista de aprovados zerada, a Receita Federal do Brasil já trabalha na articulação de um novo pro
Admin Recifes 15/07/2026 3
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