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749 notícias encontradas para "demon"
Foto: Danilo Gutiérrez / Pexels
Mateus Rocha Tomaz e a história não contada da Teoria Geral do Estado
Mateus Rocha Tomaz, jovem advogado e professor universitário em Brasília, publicou pela Contracorrente A História Não Contada da Teoria Geral do Estado no Brasil. Trata-se de um profundo estudo sobre os juristas e o Estado Novo. O autor demonstra que a história do constitucionali
Desigualdade de gênero em gerência configura danos morais coletivos
Desigualdade de gênero em gerência configura danos morais coletivos
Em casos de discriminação no ambiente de trabalho, a prova dos motivos da empresa raramente está ao alcance da parte discriminada. Por essa razão, é importante a demonstração objetiva dos critérios utilizados por ela. Na falta disso, permanece a conclusão de que houve prática dis
Foto: João Saplak / Pexels
O neoconstitucionalismo: expansão do poder jurisdicional
No artigo anterior desta série, “O formalismo-valorativo e a captura de Reale”, demonstrou-se que o axiologismo processual invoca a teoria tridimensional de Miguel Reale como fiador filosófico de uma construção que ele próprio repudiaria. [1] Essa operação não nasce isolada: alim
Foto: Mecit Yssf / Pexels
TJ-SC absolve Boulos de indenizar Luciano Hang por críticas em redes sociais
A livre manifestação ocupa posição preferencial no regime democrático, de modo que eventual responsabilização civil somente se justifica quando demonstrados abuso, falsidade relevante ou ofensa ilícita, não podendo ela ser utilizada como mecanismo de restrição indevida à liberdad
Foto: Mohan Nannapaneni / Pexels
Tributação de incentivos de ICMS: seguir repetitivo e lei não é ‘tese’
Este artigo é sobre previsibilidade e legalidade. O que se pretende demonstrar aqui é que o regime do §4º do artigo 30 da Lei nº 12.973/14, vigente antes da revogação pela Lei nº 14.789/23, é aplicável para benefícios do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Trans
Órfã de tenente da PM terá de devolver pensão por omitir união estável
Os benefícios previdenciários são irrepetíveis como regra, ou seja, não são passíveis de devolução. No entanto, para isso prevalecer é necessário que eles tenham sido recebidos de boa-fé, cuja presunção só é admitida até efetiva prova em contrário. Por não ficar demonstrada essa
Foto: Joel Santos / Pexels
Pedido de franqueada por nova unidade afasta alegação de falha no suporte
A alegação de falha no suporte prestado por uma franqueadora é esvaziada quando o franqueado demonstra comportamento contraditório, como o desejo expresso de adquirir novas unidades da rede. A atitude evidencia satisfação com a parceria e afasta a culpa da marca pelo insucesso .
Foto: Beyzanur K. / Pexels
Falha de internet sem prova de dano prolongado não configura dano moral
A falha pontual ou a interrupção na prestação de serviço de internet, por si só, não configuram dano moral. Para que haja uma reparação indenizável, é preciso demonstrar uma situação excepcional que tenha atingido os direitos da personalidade do consumidor. Com base nesse entendi
Foto: Sâmy Kelly Fotógrafa / Pexels
Morar com traficante não é suficiente para condenar por associação
A condenação por associação para o tráfico de drogas exige a demonstração concreta do ânimo associativo estável e permanente entre os envolvidos. A reunião ocasional, o vínculo familiar ou o compartilhamento de residência não bastam para configurar o crime previsto pela Lei de Dr
Quase um ano depois da estreia, Demon Slayer: Castelo Infinito chegará à Crunchyroll
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Sucesso de bilheteria, Castelo Infinito pode bater recordes na plataforma Finalmente Demon Slayer: Castelo Infinito chegará ao catálogo da Crunchyroll depois de uma longa estadia de idas e vindas nos cinemas. Quase um ano após a estreia no Brasil, a primeira parte de Castelo Infi
Esqueça esportes: agora alunos podem ganhar bolsas de estudo por conquistas raras em video
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Essas platinas valem dinheiro vivo A Universidade do Vale do Silício está chamando a atenção com seu programa de bolsas de estudo exclusivo, que concede milhares de dólares a estudantes capazes de demonstrar habilidades excepcionais em jogos. Algumas faculdades já possuem program
Melhor pré-venda de criptomoeda para comprar agora? BMIC convence analistas com demonstraç
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A maioria das pré-vendas de cripto vende sonhos. Whitepapers, roadmaps e promessas. Muito poucas têm um produto funcional antes do término da venda de tokens. BMIC ($BMIC) é diferente. O projeto já lançou uma demo quântica ao vivo em bmic.ai/quantum-demo. Qualquer pessoa pode con