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245 notícias encontradas para "deputado"
‘Novo orçamento secreto’, emendas de liderança destinaram R$ 1,3 bi em 2025, diz relatório
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Transparência Brasil aponta que parte das emendas de comissão indicadas pela Câmara em 2025 foram atreladas somente a líder partidário, ocultando real autor
Admin Recifes 15/07/2026 1
Dino reforça que emendas parlamentares não podem ser controladas por terceiros
Dino reforça que emendas parlamentares não podem ser controladas por terceiros
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que as emendas parlamentares não podem ser controladas, administradas ou direcionadas por pessoas sem mandato eletivo, como ex-parlamentares, dirigentes partidários ou quaisquer outros terceiros. Ao dar continuidade à
Admin Recifes 15/07/2026 1
Senado aprova MP do Frete Mínimo; texto segue para sanção
Senado aprova MP do Frete Mínimo; texto segue para sanção
A MP 1343/2026 foi editada em março, em uma tentativa de o governo Lula evitar uma greve de caminhoneiros O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/7) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça. O texto foi aprovado sem alterações em relação ao que passou no Senado, no início do mês. Com isso, o presidente Luiz Ináci
Admin Recifes 15/07/2026 2
Aprovação de lei facilita acesso à tecnologia blockchain para pequenos agricultores de Min
Aprovação de lei facilita acesso à tecnologia blockchain para pequenos agricultores de Min
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei 3.749/2025 na terça-feira (23) em uma medida que busca incentivar o acesso a inovações digitais para os produtores rurais de menor porte da região, inclusive com blockchain. O deputado Carlos Henrique (Repub
Admin Recifes 15/07/2026 2
Deputado do PT quer proibir uso de criptomoedas e Pix crédito para casas de apostas e prom
Deputado do PT quer proibir uso de criptomoedas e Pix crédito para casas de apostas e prom
Um novo texto legislativo busca alterar as regras para depósitos em plataformas de apostas no Brasil. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou o projeto de lei 3.323/2026 na sexta-feira (26). A proposta quer proibir o uso de crédito financeiro para repasses a casas de apost
Admin Recifes 15/07/2026 2
ABToken defende regulação principiológica e preservação da natureza jurídica das stablecoi
ABToken defende regulação principiológica e preservação da natureza jurídica das stablecoi
O diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken), Cesar Carvalho, defendeu nesta terça-feira (01), durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o marco regulatório das stablecoins, que a futura legislação seja con
Admin Recifes 15/07/2026 1
Aécio Neves propõe veto ao uso de criptomoedas em apostas online no Brasil
Aécio Neves propõe veto ao uso de criptomoedas em apostas online no Brasil
O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou um novo projeto de lei nesta quarta-feira (8) com a proposta de número 3.545/2026 para alterar a legislação em vigor sobre as apostas de quota fixa. O parlamentar justifica a iniciativa com a preocupação sobre o avanço das dívid
Admin Recifes 15/07/2026 2
Ministério da Fazenda recebe intimação sobre legalidade do site Polymarket e Kalshi no Bra
Ministério da Fazenda recebe intimação sobre legalidade do site Polymarket e Kalshi no Bra
O deputado federal Ricardo Abrão (PSDB-RJ) apresentou o requerimento de informação 2.160/2026, na quarta-feira (8), para cobrar respostas do Ministério da Fazenda sobre a atuação das plataformas Polymarket e Kalshi no Brasil. Sites como Polymarket e Kalshi permitem aportes financ
Admin Recifes 15/07/2026 2
Presidente do Fed afirma que não quer resgatar setor de stablecoins em caso de crise
Presidente do Fed afirma que não quer resgatar setor de stablecoins em caso de crise
Kevin Warsh, presidente do Fed, participou nesta terça-feira (14) de uma audiência na Câmara dos Deputados dos EUA, onde respondeu perguntas sobre um possível resgate financeiro ao setor de stablecoin no caso de uma crise. Em declarações passadas, o economista se mostrou um grand
Admin Recifes 15/07/2026 2
Colisão entre carros deixa feridos na SP-304 entre Jaú e Mineiros do Tietê
Colisão entre carros deixa feridos na SP-304 entre Jaú e Mineiros do Tietê
Colisão entre dois carros deixou duas pessoas gravemente feridas na noite de segunda-feira (22), na SP-304 Artesp/Divulgação Uma colisão frontal entre dois carros deixou duas pessoas gravemente feridas na noite de segunda-feira (22), no km 282 da Rodovia Deputado Amauri Barroso d
Admin Recifes 15/07/2026 2
Assembleia Legislativa aprova titulo de cidadão amazonense a Milton Cunha por contribuição
Assembleia Legislativa aprova titulo de cidadão amazonense a Milton Cunha por contribuição
O comentarista carnavalesco Milton Cunha. PMBV A Assembleia Legislativa (Aleam) aprovou a concessão do titulo de cidadão do Amazonas para o carnavalesco, pesquisador e comentarista Milton Cunha. A proposta aprovada pelos deputados destaca a relação dele com o Amazonas, especialme
Admin Recifes 15/07/2026 2
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