Notícias · Recifes

Eleição na Colômbia pode frustrar resultados de reunião sobre combustíveis fósseis

Conferência realizada em abril surgiu na COP30, em Belém, sob impulso sobretudo do atual presidente, Gustavo Petro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

A AIR venceu a batalha da institucionalização; e agora?

Análise de Impacto Regulatório deixou de ser recomendação internacional para se tornar prática incorporada à rotina regulatória federal

Admin Recifes 15/07/2026 4

Last IS-linked Australian woman from Syrian camp to return despite previous ban

Home affairs minister Tony Burke says return permit ‘has to be issued’ following advice from agencies and lawyers An Australian woman linked to the Islamic State group has been given authorisation to return to Australia, after the government was advised it could no longer enforce

Admin Recifes 15/07/2026 4

Reforma tributária e reequilíbrio provisório

O desafio da resposta administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 5

Continuidade e coordenação no modelo chinês de desenvolvimento

Experiência da China mostra que a força de sua governança está na combinação entre direção central, adaptação local e continuidade institucional

Admin Recifes 15/07/2026 5

Símbolo da repressão venezuelana, prisão Helicoide tem 18 meses para ser fechada

Venezuela foi condenada pela Corte IDH por detenção ilegal e tortura de civil preso em manifestação em 2003 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 5

Insumo na economia digital: o que a decisão do Carf sobre a Uber revela e o que ela não re

Quando o Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 779 (REsp 1.221.170/PR), em 2018, a expectativa era de que o longo contencioso sobre o conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e Cofins finalmente encontrasse um porto seguro. O tribunal afastou tanto a leitura restr

Admin Recifes 15/07/2026 4

Assédio e preconceito religioso geram condenação por danos morais

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma fabricante de bolsas e vestuário a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma trabalhadora vítima de assédio moral cometido pela sua supervisora. Ao longo do período em que ela trabalhou

Admin Recifes 15/07/2026 3

TST julgou mais de 274 mil processos no primeiro semestre de 2026; acervo do Tribunal está

Número de processos julgados é 25,8% superior ao registrado no mesmo período de 2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Atraso reiterado de aluguel afasta purga da mora e permite despejo, decide STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma ação de despejo não impede a rescisão do contrato quando o inquilino persiste em atrasos reiterados ao longo do processo. Para o colegiado, a purga da mora —

Admin Recifes 15/07/2026 4

O caso Airbnb no STJ e uma divergência que talvez não exista

Um dos temas que mais geraram controvérsias no Judiciário brasileiro ao longo dos últimos anos diz respeito à compatibilidade da disponibilização de unidades autônomas por curto período com as cláusulas de destinação residencial presentes em boa parte das convenções de condomínio

Admin Recifes 15/07/2026 5

Prioridade absoluta? O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Marcello Casal Jr./Agência Brasil O calendário da mobilização nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes chegou ao fim. Ao longo de maio, órgãos do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, além do Ministério Público, Defensorias Públicas, Ordem

Admin Recifes 15/07/2026 4

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