Conectando o Brasil ao futuro: os próximos cinco anos da Lei do Gás
Mercado competitivo e eficiente será um dos pilares para garantir crescimento econômico, segurança de suprimento e redução de emissões
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Problema técnico para acessar audiência virtual anula confissão ficta
A aplicação da confissão ficta à parte que provou dificuldades técnicas de acesso à audiência de instrução, sem dar oportunidade à justificativa da ausência, configura cerceamento de defesa e gera a nulidade processual, devendo o processo retornar à Vara de origem para a reabertu
Trinta por cento dos processos encerrados em 2025 tinham gratuidade
Dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça no relatório “Justiça em Números 2026”, lançado na última terça-feira (23/9), indicam que 30% dos processos encerrados em 2025 tinham o benefício da gratuidade de Justiça deferida ao autor. É o que permite acesso ao Judiciário se
Barrar acesso à Justiça não é saída contra litigância, defende consultora jurídica do BB
A judicialização é inerente ao Estado Democrático de Direito como instrumento de efetivação de garantias. Dessa forma, o caminho para enfrentar o elevado volume de ações não passa por criar barreiras de acesso aos tribunais, mas sim investir na prevenção de conflitos. O posiciona
A saúde como teste concreto para a democracia
Quando acesso, cuidado e escuta pública revelam a capacidade do Estado de reconhecer seus cidadãos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O que a reforma espanhola ensina ao Brasil sobre litigância predatória?
Nomear a externalidade, atribuir-lhe consequência patrimonial e condicionar acesso a um esforço prévio de composição não fecha a porta do Judiciário
Recuperação judicial rural orientada por dados: novos caminhos do CNJ para o agronegócio
A recuperação judicial do produtor rural ingressa em uma nova etapa no Brasil. Após anos de debates sobre os requisitos de acesso ao instituto, a comprovação da atividade rural, a sujeição de créditos e a viabilidade econômica dos produtores em crise, o Conselho Nacional de Justi
Plenário virtual do STF democratizou acesso à Justiça, diz advogada
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal trouxe modernidade e celeridade ao sistema de Justiça. Ao permitir julgamentos assíncronos e o acesso remoto, a ferramenta tecnológica democratizou o acompanhamento das decisões pela sociedade. A observação é da advogada Nara Ayres B
ECA Digital é modelo para outros países, diz secretário nacional
O ECA Digital é uma legislação de vanguarda, que tem inspirado o resto do mundo a pensar em formas de proteção das crianças e dos adolescentes nas redes sociais sem proibir o acesso desse público à internet. Foi o que disse o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Ferna
Reforma tributária criará uma nova jabuticaba logística?
Proposta de fragmentação do transporte internacional porta a porta e exigência de novas obrigações acessórias podem gerar insegurança jurídica
Manutenção de dívida prescrita no Cadip: impactos sobre autonomia financeira dos município
A contratação de operações de crédito representa importante instrumento de concretização de políticas públicas municipais, sobretudo em um cenário federativo marcado pela reduzida capacidade arrecadatória da maior parte dos municípios brasileiros. Em diversas situações, a obtençã
Dino autoriza operação da PF que apura desvio de emendas em Roraima
Investigações começaram a partir de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.