Notícias · Recifes

Juízes reduzem acervo de processos no Brasil a patamares de 2016

Com mais juízes e mais servidores, o Judiciário brasileiro bateu recordes em 2025: foram julgados 44,7 milhões de processos, desempenho que reduziu o acervo para 75,5 milhões de casos, patamar que era observado nove anos atrás. Os dados animadores foram apresentados no relatório

Admin Recifes 15/07/2026 2

O impacto da reforma tributária no varejo farmacêutico

Empresas que não avançarem em gestão de dados e digitalização terão mais dificuldade para acompanhar nova estrutura tributária

Admin Recifes 15/07/2026 1

Recuperação judicial rural orientada por dados: novos caminhos do CNJ para o agronegócio

A recuperação judicial do produtor rural ingressa em uma nova etapa no Brasil. Após anos de debates sobre os requisitos de acesso ao instituto, a comprovação da atividade rural, a sujeição de créditos e a viabilidade econômica dos produtores em crise, o Conselho Nacional de Justi

Admin Recifes 15/07/2026 2

ANPD faz tomada de subsídios para estruturar atuação no Marco Civil da Internet

Segundo a agência, a maior parte do decreto é autoaplicável, mas há pontos que precisarão passar por regulamentação faseada

Admin Recifes 15/07/2026 2

Caged: Brasil abre 72 mil novos postos em maio; saldo é o pior no mês desde 2020

Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta terça-feira (30/6) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Judiciário como laboratório da regulação: aprendizados a partir de litígios bancários

Uma política regulatória minimamente consequente precisa inverter a lógica vigente da litigância O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Saúde Suplementar teve 2 bilhões de procedimentos em 2025, diz ANS

Exames, consultas e internações cresceram 3,7%; clientes de planos de saúde aumentaram 1,96% para 52,9 milhões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Concessões de consignado caem em maio para setor privado e beneficiários do INSS

Queda foi 14% na comparação com o mês anterior; dados; consideram também o crédito para servidores públicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Acervo de execuções fiscais cai 40% em três anos com política do CNJ

Em três anos, a política de eficiência nas execuções fiscais do Conselho Nacional de Justiça impulsionou a conclusão de 16,2 milhões de processos, com redução do acervo em 39,9% no principal gargalo do Poder Judiciário brasileiro. O balanço pôde ser feito a partir dos dados do re

Admin Recifes 15/07/2026 2

Caso Torres Abad e a importância do diálogo regional sobre governança de dados

Postura da Suprema Corte da Argentina destoa da abordagem de outros países O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Filtragem de recursos na presidência do STJ tem taxa de conformidade de 97%

Entre janeiro e junho de 2026, a presidência do Superior Tribunal de Justiça proferiu 104.258 decisões terminativas de inadmissão de recursos, sendo que apenas 2.405 foram objeto de reforma no julgamento dos respectivos agravos. Os dados foram apresentados pelo presidente do STJ,

Admin Recifes 15/07/2026 2

Excluídos do Minha Casa, Minha Vida têm direito de acessar dados da seleção

Reprodução Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, relativamente pouco explorada na literatura jurídica, sedimentou uma premissa de largo alcance para o controle social de políticas habitacionais: a cidadã excluída do processo seletivo do Programa Minha Casa Minha V

Admin Recifes 15/07/2026 3

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